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Provedor vê abusos nos programas ocupacionais, Governo destaca méritos
O Provedor de Justiça pediu ao ministro Mota Soares que altere as regras dos contratos emprego-inserção para evitar abusos. Questionada, fonte oficial do ministério destaca os méritos do programa.
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Os programas ocupacionais como os contratos "emprego-inserção", que permitem que um desempregado ou beneficiário do RSI seja integrado temporariamente em entidades públicas em troco de uma pequena bolsa, estão a ser utilizados para ocupar postos de trabalho no Estado, o que viola a lei, conclui o Provedor de Justiça.
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