Notícia
Petição pela reforma dos professores aos 60 anos já conta assinaturas necessárias para ir a Parlamento
Iniciativa conta com 26.793 assinaturas. Hipótese de professores se reformarem aos 60 anos chegou a ser admitida pelo Governo, mas os sindicatos queixam-se que o Ministério da Educação "bloqueou" as negociações.
- 14
- ...
A petição pública pela diminuição da idade de reforma dos professores para os 60 anos conta já com 26.793 assinaturas, quase o dobro do necessário para que a iniciativa seja apreciada na Assembleia da República. Os promotores da iniciativa consideram que a profissão é de grande "desgaste" físico e psicológico e que a antecipação da reforma permitirá rejuvenescer a classe docente.
A hipótese de os professores se reformarem aos 60 anos chegou a ser admitida pelo Governo, no Orçamento do Estado para 2020. O Ministério da Educação, tutelado pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues, anunciou, na altura, a intenção de "explorar cenários que permitam aos professores após os 60 anos desempenhar outras atividades, garantindo o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais".
Mas, segundo as organizações sindicais, o Ministério da Educação "bloqueou completamente" as negociações, que tinham em vista resolver os problemas que dizem afetar os professores, escolas e, como consequência, também os alunos.
Isto porque, nos últimos 20 anos, o fosso entre os docentes com menos de 30 anos e os que completaram os 50 anos aumentou. Os dados da Direcção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência revelam que mais de 85% dos professores têm acima de 40 anos e que metade já passaram a fasquia dos 50 anos. Já a percentagem de docentes com menos de 30 anos é de apenas 0,3%.
A intenção de avançar com "um programa de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos e o alargamento do recrutamento de novos professores jovens", num processo de "adesão voluntária", chegou ainda a ser inscrita na visão estratégica para o Plano de Recuperação e Resiliência, desenhado por António Costa Silva, mas acabou por desaparecer da versão final do plano.
Atualmente, os professores não beneficiam de nenhum regime especial de aposentação. Os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) indicam, porém, que a média de idade da reforma foi de 64,3 anos, a mais elevada de sempre.
"[Os] professores devem poder reformar-se aos 60 anos, pois a sua profissão é de desgaste (físico e psicológico) superior a algumas outras. É também esta uma forma de se fazer mais rapidamente a renovação da classe docente, visto que neste momento se encontra bastante envelhecida.", lê-se no texto da petição que acompanha a recolha de assinaturas online.
Mas, segundo as organizações sindicais, o Ministério da Educação "bloqueou completamente" as negociações, que tinham em vista resolver os problemas que dizem afetar os professores, escolas e, como consequência, também os alunos.
Isto porque, nos últimos 20 anos, o fosso entre os docentes com menos de 30 anos e os que completaram os 50 anos aumentou. Os dados da Direcção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência revelam que mais de 85% dos professores têm acima de 40 anos e que metade já passaram a fasquia dos 50 anos. Já a percentagem de docentes com menos de 30 anos é de apenas 0,3%.
A intenção de avançar com "um programa de reformas antecipadas negociadas com os professores mais idosos e o alargamento do recrutamento de novos professores jovens", num processo de "adesão voluntária", chegou ainda a ser inscrita na visão estratégica para o Plano de Recuperação e Resiliência, desenhado por António Costa Silva, mas acabou por desaparecer da versão final do plano.
Atualmente, os professores não beneficiam de nenhum regime especial de aposentação. Os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) indicam, porém, que a média de idade da reforma foi de 64,3 anos, a mais elevada de sempre.
