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Marcelo entende "ansiedade" dos precários mas lembra complexidade do processo
Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas a propósito das manifestações de precários previstas para este sábado.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou, este sábado, compreender a "impaciência e ansiedade" dos precários, mas destacou que a sua integração "é um processo complexo" que "demora tempo", avança a Lusa.
"A precariedade é um processo complexo, novo, são situações muito diferentes em vários ministérios, portanto demora tempo", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas a propósito das manifestações de precários previstas para este sábado.
O chefe do Estado disse compreender "que os interessados estejam impacientes e queiram ter a situação resolvida o mais rápido possível neste ano de 2018, mas também têm que compreender que essa integração é lenta". "É, no entanto, do ponto de vista burocrático um processo complicado e lento", nada fácil de fazer, disse.
"Percebo a preocupação e o protesto, mas também entendo o ponto de vista daqueles que, governando, precisam de tempo para proceder à integração", salientou.
Os precários do Estado concentram-se, este sábado, em Lisboa e no Porto para exigir a concretização do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP).
Com o lema "Nem boicotes, nem bloqueios, ninguém fica para trás!", as concentrações vão decorrer no Porto (Praça dos Poveiros) e em Lisboa (junto ao Ministério do Trabalho) a partir das 15:00.
Os protestos foram convocados após encontros dos trabalhadores precários do Estado, realizados nas duas cidades, e que tiveram como objectivo exigir que o Governo assuma as suas responsabilidades na concretização do programa de regularização.
"O atraso no programa, a falta de garantias de protecção de quem aguarda a regularização, as tentativas de boicote por parte dos dirigentes, a tímida aplicação nas autarquias até ao momento ou a falta de transparência do processo foram as razões que levaram a esta mobilização", refere a Associação de Combate à Precariedade – Precários Inflexíveis, que apoia a mobilização dos Precários do Estado, na sua página online.
Os concursos abertos no âmbito do PREVPAP estão disponíveis para consulta online, segundo a informação disponibilizada na quarta-feira pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Num balanço do programa (com dados actualizados em 2 de Abril) apresentado pelo ministro Vieira da Silva no parlamento refere-se que o número total de requerimentos ascendeu aos 31.957 (dos quais 3.177 referentes ao MTSSS) e o número de concursos lançados alcançou os 43 (dos quais sete dizem respeito ao MTSSS).
O número de pareceres aprovados pelas comissões de avaliação bipartida (CAB) alcançou por sua vez os 10.394 e o número de pareceres homologados totalizou os 2.338.