O Governo reconheceu funções de coordenação nas duas novas carreiras de informática, com suplementos de 250 euros ou 150 euros, e fez uma revisão em alta dos salários que correspondem a uma fase mais avançada da carreira, segundo explicou ao Negócios Elisabete Gonçalves, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, da CGTP.

Apesar disso, e da nova reunião marcada para dia 28, os sindicatos da CGTP mantêm a greve agendada para o próximo dia 24 por causa das propostas não atendidas, e por considerarem que a perspetiva remuneratória não valoriza suficientemente a carreira face às regras que estão em vigor.

Com a nova proposta entregue esta quarta-feira aos sindicatos, "é introduzida uma coordenação de atividade e de projeto" tanto para os especialistas (carreira de especialistas de sistemas e tecnologias de informação) como para os técnicos (carreira de técnico de sistema e tecnologias da informação), explicou ao Negócios a dirigente sindical, após uma reunião com a secretária de Estado da administração Pública, Inês Ramires (na foto).

O valor dos suplementos será de 250 euros no primeiro caso (o dos especialistas) e de 150 euros no segundo (o dos técnicos).

O dirigente pode designar um coordenador por cada carreira, por um período limitado de dois anos, renovável, mas cuja duração não poderá exceder o da atividade ou projeto em causa.

Reforço das perspetivas de progressões

Por outro lado, de acordo com a mesma dirigente sindical, o Governo concretiza o que já tinha admitido fazer nas últimas reuniões, reforçando os salários dos níveis superiores e do topo da carreira.

As duas carreiras mantêm as 11 posições remuneratórias, mas a perspetiva de progressão é melhorada a partir da 6.ª e até à última posição, no caso dos especialistas, e a partir da 3.ª e até à 11.ª posição, no caso dos técnicos.

No caso dos especialistas, a 6.ª posição passa do nível 43 para 44 (atualmente, mais 54 euros). As seguintes também mudam e o nível remuneratório previsto para o topo da carreira passa do nível 58 que constava da proposta inicial do Governo (os atuais 3.561,11 euros), em consulta pública desde o início deste mês, para o nível 62 (3.775,83 euros). Ou seja, mais cerca de 215 euros no topo.

Por outro lado, no caso dos técnicos, a 3.ª posição passa do nível 19 para o 20 (mais 53 euros). As seguintes também mudam e o topo da carreira passa do nível remuneratório 35 (atualmente, 2.333,37 euros) para o nível 42 (2.702,15 euros). Mais 369 euros no topo.

A revisão em alta dos valores, face à proposta original do Governo, é por isso maior no topo da carreira. A dirigente sindical acredita, no entanto, que "a maioria [mais de três quartos] destes trabalhadores não vão conseguir chegar ao final da tabela remuneratória".

Apesar de estar em cima da mesa uma revisão do sistema de avaliação de desempenho (SIADAP) no sentido de aumentar o ritmo de progressão (em pelo menos 20%), Elisabete Gonçalves lembra que a nova proposta, que embora acelere progressões está longe de garantir o topo à maioria, só entra em vigor em 2025 para ter efeitos em 2026 – e ainda nem está aprovada.

"Melhora-se a estrutura remuneratória da carreira face à proposta inicial", disse também ao Negócios Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), no final de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.

Sindicatos da CGTP mantém greve

Apesar das cedências, que Elisabete Gonçalves atribui à pressão dos trabalhadores, a Federação mantém a greve agendada para o próximo dia 24 de julho, poucos dias antes da reunião suplementar de dia 28.

"As cedências já são resultado da luta. Vamos fazer a greve exatamente porquê? Queremos que os técnicos adjuntos transitem para a nova carreira em vez de ficarem numa categoria subsistente", ou seja, que desaparecerá, "e depois há a questão da valorização remuneratória".

"Apesar deste impulso que está a ser dado, estes trabalhadores, ao transitarem para a nova carreira, não estão a ser valorizados. Estando [agora] com uma progressão horizontal e vertical, ao aplicar-se [no futuro] o SIADAP, que exige dez anos para progredir, o desenvolvimento da carreira é mais limitado. O impulso de valorização é feito na entrada e não ao longo da carreira", justifica.