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Governo está a estudar custos dos subsistemas de saúde dos polícias
Executivo quer perceber se estão a ser assumidos pela SAD custos de saúde decorrentes da actividade profissional das forças de segurança.
Os subsistemas públicos de saúde dos polícias (PSP e GNR) são os que apresentam o maior custo por beneficiário. Por isso o Governo já mandou fazer um estudo para conhecer a origem desses custos e perceber quais deles decorrem do exercício da profissão.
A referência ao estudo encomendado à Universidade Católica foi feita pelo secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, Fernando Alexandre, que está a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças, juntamente com outros quatro secretários de Estado, a propósito do aumento dos descontos para os subsistemas públicos de saúde.
Fernando Alexandre admitiu que parte da diferença de custos da SAD face aos outros dois subsistemas “poderá ser atribuída à especificidade das forças de segurança”, mas o secretário de Estado não deixou de frisar que “há de facto espaço para obter ganhos na gestão desses subsistemas” e que isso é reconhecido pelas próprias forças de segurança.
Os deputados da oposição pegaram nestas declarações para atacar mais uma vez o Governo. “Como é possível enquanto se estuda, aumentar-se?”, questionou, de forma retórica, Isabel Moreira, do Partido Socialista, acrescentando que não faz sentido pôr os beneficiários a pagar uma despesa que cabe ao Estado assumir o seu pagamento pois decorre da profissão de risco desempenhada.
Em 2012, o custo por beneficiário da SAD/GNR era de 527 euros, já o da SAD/PSP era de 621 euros, o custo mais alto por beneficiário dos subsistemas públicos de saúde.
O aumento dos descontos para os subsistemas de saúde, cujo primeiro diploma do Governo foi vetado pelo Presidente da República, voltou ao Parlamento e está agora a ser discutido na especialidade. Em causa está um aumento de um ponto percentual nas contribuições dos beneficiários, de 2,5% do salário ou pensão, para 3,5%.