O Governo admite introduzir incentivos à assiduidade na Função Pública para combater o absentismo, bem como utilizar a pré-reforma para promover o rejuvenescimento do quadro de funcionários públicos. As medidas foram referidas por Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, em entrevista ao Público, publicada esta sexta-feira, 1 de novembro.

Na entrevista, Alexandra Leitão frisa que o novo ministério "não pode ser simbólico, nem de pensamento ou de estudos", mas sim "de ação". Desde logo, diz, pretende "negociar com as frentes sindicais um pacote plurianual, que meta várias coisas".

"Além das valorizações salariais, coisas que têm a ver com o rejuvenescimento, utilizando a figura da pré-reforma, que têm a ver com incentivos à assiduidade, que foi algo que já existiu e que caiu no tempo da troika", explica a ministra. "Na medida em que temos uma taxa de absentismo muito elevada, se é verdade que ela pode ser atacada através das juntas médicas, também um incentivo à assiduidade é importante", acrescenta.

A formação será outro dos pontos a negociar com os sindicatos. "Outra coisa muito importante é fornecer, à custo do Estado, formação nas áreas em que as pessoas precisam", sublinha.

Para já, contudo, não se conhece sequer o número exato de funcionários públicos em atividade. "Um dos pontos que achamos essencial é aprofundar - ele já existe, mas precisa de grande desenvolvimento - o sistema de informação da organização do Estado, porque ele vai dizer-nos quantos funcionários há, qual o seu perfil, a sua caracterização. E é isso que vai permitir o tal planeamento centralizado, quer do recrutamento, quer das promoções. É algo que está em curso, que planeamos ampliar e pôr em velocidade de cruzeiro", adianta Alexandra Leitão.