O Governo aprovou esta quinta-feira a reposição dos cortes salariais para os funcionários públicos, que vigoraram entre 2011 e 2013. Mantendo-se exactamente iguais esses cortes salariais fixados pelo governo de José Sócrates em que era Ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos, já é possível calcular o corte.

Entre 2011 e 2013 as remunerações totais ilíquidas mensais dos funcionários e trabalhadores de entidades do Estado, que ganhavamm acima de 1.500 euros, foram cortadas nos seguintes termos:

a) Remunerações superiores a 1.500 euros e inferiores a 2.000 euros: redução de 3,5%
b) Remunerações iguais ou superiores a 2.000 euros e iguais ou inferiores a 4.165 euros: redução de 3,5% sobre o valor de 2.000 euros, acrescido de uma redução de 16% sobre o valor da remuneração total que exceda os 2.000 euros.
c) Remunerações superiores a 4.165 euros: redução de 10%.

Como se calcula a remuneração de referência?

Consideram-se remunerações totais ilíquidas mensais as que resultam do valor agregado de todas as prestações pecuniárias que são objecto de desconto para a Segurança Social, bem como todos os subsídios, suplementos remuneratórios, incluindo emolumentos, gratificações e demais prestações pecuniárias, designadamente senhas de presença, abonos, despesas de representação e trabalho suplementar, extraordinário ou em dias de descanso e feriados.Não são considerados os montantes abonados a título de subsídio de refeição, ajuda de custo, subsídio de transporte, ou o reembolso de despesas efectuado nos termos da lei e os montantes pecuniários que tenham natureza de prestação social. Os subsídios de férias e de Natal constituem mensalidades autónomas. 

Utilize a calculadora do Negócios, feita em 2011 quando o mnistro das Finanças era Teixeira dos Santos, para simular os cortes que serão agora repostos: