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Aumentos na função pública? Centeno nunca disse nunca
Mário Centeno, ministro das Finanças, em entrevista à TSF não fecha a porta a aumentos salariais. Dependem dos equilíbrios que forem encontrados no âmbito do orçamento para 2019.
Negócios
17 de Abril de 2018 às 08:00
O ministro das Finanças, Mário Centeno, não fecha totalmente a porta a aumentos da função pública em 2019. "Nunca me ouviu dizer a palavra nunca e também não vai ser agora", declarou em entrevista à TSF.
Ainda que tenha afirmado haver um conjunto de matérias "muito significativas" do lado da administração pública que o Governo tem vindo a concretizar, como o descongelamento das progressões - que segundo diz "vai aproximar-se de todos" porque "80% é o número estimado dos funcionários cuja progressão não depende do tempo e que vão ter progressões em 2018 e, portanto, depois também em 2019 e 2020" - ou o recrutamento em áreas que têm estado fechadas a novas admissões, Mário Centeno não fecha totalmente a porta a aumentos salariais na função pública.
"Os equilíbrios que forem encontrados no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 ditarão qual é o desenho final", declarou à TSF.
Apesar desta declaração, Mário Centeno só faz o compromisso de prosseguir o descongelamento de carreiras em 2019. Até porque deixa o alerta: "O Orçamento é um exercício de equilíbrios, desde logo porque não há orçamentos sem receitas e não há orçamentos sem despesas. A aceitação daquilo que é a capacidade orçamental em Portugal é uma decisão colectiva que tem de satisfazer obviamente um conjunto de compromissos que já estão assumidos".
Mas vai dizendo que ainda não se está na fase de discussão do Orçamento do Estado para 2019. "Temos linhas de condução para esse Orçamento, elas decorrem o que foram as posições conjuntas, do que são os compromissos. Os compromissos sobre o défice a trajectória da dívida estavam no programa eleitoral e no programa de Governo e foram transpostos de forma adequada no programa de Governo com essa trajectória", respondeu quando questionado pela TSF sobre a possibilidade de Bloco de Esquerda ou PCP poderem chumbar o Orçamento para o próximo ano.
E aproveita para partilhar com as esquerdas os resultados do lado orçamental. "Quero aproveitar para dizer que essa responsabilidade e a responsabilidade na discussão das matérias orçamentais que temos visto em 2016 e 2017 e 2018 são partilhadas por todos os partidos que aprovam os orçamentos no Parlamento.E isso diz muito daquilo que é o trabalho muito profícuo que temos tido em conjunto. Não acho que deva haver propriedade de ninguém destes resultados, porque na verdade não é assim que se coloca. Existem dificuldades, mas não devemos desistir à primeira". Acredita, no entanto, que o entendimento para o documento de 2019 é possível.
(Notícia actualizada às 8:24 com mais declarações)
Ainda que tenha afirmado haver um conjunto de matérias "muito significativas" do lado da administração pública que o Governo tem vindo a concretizar, como o descongelamento das progressões - que segundo diz "vai aproximar-se de todos" porque "80% é o número estimado dos funcionários cuja progressão não depende do tempo e que vão ter progressões em 2018 e, portanto, depois também em 2019 e 2020" - ou o recrutamento em áreas que têm estado fechadas a novas admissões, Mário Centeno não fecha totalmente a porta a aumentos salariais na função pública.
Apesar desta declaração, Mário Centeno só faz o compromisso de prosseguir o descongelamento de carreiras em 2019. Até porque deixa o alerta: "O Orçamento é um exercício de equilíbrios, desde logo porque não há orçamentos sem receitas e não há orçamentos sem despesas. A aceitação daquilo que é a capacidade orçamental em Portugal é uma decisão colectiva que tem de satisfazer obviamente um conjunto de compromissos que já estão assumidos".
Mas vai dizendo que ainda não se está na fase de discussão do Orçamento do Estado para 2019. "Temos linhas de condução para esse Orçamento, elas decorrem o que foram as posições conjuntas, do que são os compromissos. Os compromissos sobre o défice a trajectória da dívida estavam no programa eleitoral e no programa de Governo e foram transpostos de forma adequada no programa de Governo com essa trajectória", respondeu quando questionado pela TSF sobre a possibilidade de Bloco de Esquerda ou PCP poderem chumbar o Orçamento para o próximo ano.
E aproveita para partilhar com as esquerdas os resultados do lado orçamental. "Quero aproveitar para dizer que essa responsabilidade e a responsabilidade na discussão das matérias orçamentais que temos visto em 2016 e 2017 e 2018 são partilhadas por todos os partidos que aprovam os orçamentos no Parlamento.E isso diz muito daquilo que é o trabalho muito profícuo que temos tido em conjunto. Não acho que deva haver propriedade de ninguém destes resultados, porque na verdade não é assim que se coloca. Existem dificuldades, mas não devemos desistir à primeira". Acredita, no entanto, que o entendimento para o documento de 2019 é possível.
(Notícia actualizada às 8:24 com mais declarações)
