Apesar da recuperação do número de funcionários públicos, a ADSE perdeu nos últimos três anos 63 mil beneficiários, 5% do total. O que não afasta as preocupações em relação à eventual insustentabilidade do sistema.

As maiores quebras em termos absolutos verificaram-se entre os cônjuges dos beneficiários, que actualmente só podem estar inscritos se não trabalharem. Esta redução pode estar relacionada com o facto de há dois anos se ter começado a aplicar a regra que expulsa cônjuges com rendimentos, que por vezes têm apenas uma pensão mínima. Este processo eliminou 20 mil pessoas, tal como o Negócios noticiou em Novembro. Mais expressiva foi ainda a redução de descendentes ou titulares aposentados.

Apesar desta evolução, o crescimento da despesa tem sido nos últimos anos mais forte do que o das receitas, degradando as contas. É neste contexto que surge a discussão do alargamento a novos beneficiários, que se arrasta há dois anos.

O tema volta a estar na agendado para a reunião desta segunda-feira do Conselho Geral e de Supervisão, mas segundo João Proença, presidente deste órgão, não há um novo parecer sobre a matéria. Eugénio Rosa, um dos membros do CGS, lembra que "não há dúvidas" quanto à inscrição de cerca de 100 mil funcionários com contrato individual de trabalho. "O Conselho Directivo tem todo o apoio, devia avançar já", sustenta. Onde há dúvidas é relativamente ao impacto da abertura aos cônjuges que trabalham no privado.

Despesas sobem acima de 6%

A preocupação é reforçada pelo facto de estar a diminuir o excedente da ADSE, que numa perspectiva de tesouraria caiu para 58 milhões no último ano. Carlos Liberato Baptista, presidente da ADSE, alertou há duas semanas para a possibilidade de este saldo desaparecer se não forem aprovadas as novas tabelas de preços a aplicar aos privados.

Os dados já disponíveis, e que neste momento ainda são provisórios, apontam para um aumento da despesa.

Por um lado, os pagamentos às entidades do regime convencionado (as que têm acordos) mas também do regime livre subiram 14%, acelerando, no ano passado, enquanto as receitas de contribuições avançaram 0,6%.

Já os encargos registados em função da data do acto desaceleraram para 6,63% em 2017. Será prudente esperar pelo apuramento final para confirmar a tendência.