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PS vai abster-se na votação do Orçamento do Estado

O secretário-geral do PS anunciou esta quinta-feira que vai propor à Comissão Política que os deputados se abstenham na votação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, que na generalidade está marcada para o dia 31 de outubro.

António Cotrim / Lusa
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O secretário-geral do PS vai propor a abstenção do partido na votação da proposta de Orçamento do Estado para 2025.

O anúncio foi feito esta quinta-feira, 17 de outubro, com Pedro Nuno Santos a apresentar duas razões para esta decisão. Por um lado, o facto de terem passado "apenas sete meses sobre as últimas eleições legislativas". Por outro lado, "um eventual chumbo do orçamento poderia conduzir o país e os portugueses para as terceiras eleições legislativas, em menos de três anos, sem que se perspetive que delas resultasse uma maioria estável."

Já na fase de perguntas dos jornalistas, Pedro Nuno Santos esclareceu que a proposta que vai levar à Comissão Política do PS na próxima segunda-feira é para que o maior partido da oposição se abstenha na votação na generalidade e na votação final global, agendada para finais de novembro. Ressalvou, no entanto, que isso não condiciona de alguma forma as propostas de alteração que possam ser apresentadas pelos socialistas na discussão na especialidade.

Nos últimos dias, os partidos foram anunciando o sentido de voto no OE 2025. O Chega anunciou o voto contra, deixando nas mãos dos 78 deputados do PS a viabilização do documento.

O Bloco de Esquerda, o PCP e PAN também vão votar contra e a Iniciativa Liberal está entre o chumbo e a abstenção. Estes grupos parlamentares, contudo, não dispôem de deputados suficientes para influenciar a aprovação ou não do documento.

Na sua declaração, Pedro Nuno Santos  fez um balanço da negociação com o Governo para concluir que, não só as "condições de base" que apresentou "não foram respeitadas", como também a contraproposta do PS não foi aceite pelo Governo, nem tão pouco as "três propostas nas áreas da habitação, saúde e pensões". 

"Não foi, por isso, possível chegarmos a um acordo entre o PS e o Governo da AD, como aparentemente não o há entre o Governo e qualquer outro partido político", resumiu. Para logo concluir que o Executivo está "isolado", está "sozinho, mais minoritário que nunca e absolutamente dependente do maior partido da oposição".

O PS parte para a discussão do OE "sem um compromisso com o governo", mas com "um compromisso com os portugueses", acrescentou, justificando a decisão de optar pela abstenção e considerando que foi a forma encontrada para mostrar que o PS é "um partido responsável" e que "não falhará" ao país. 

Pedro Nuno Santos terminou a sua declaração com um olhar para o futuro. No ano que vem o partido vai dedicar-se "no âmbito de novos Estados Gerais, a ouvir os portugueses e a construir com eles um programa de progresso económico e social para Portugal", afirmou, prometendo um movimento de "abertura do partido, reflexão e renovação programática" e, também, "de renovação de pessoas".

(Notícia atualizada às 20:28)

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