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Porta 65 para arrendamento jovem vai ter reforço e chega aos 18 milhões de euros
Uma proposta do PS de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 prevê reforçar em mais um milhão de euros as verbas destinadas ao programa Porta 65 para o arrendamento jovem. O objectivo é ter cobertura para o alargamento deste apoio a pessoas até aos 35 anos, previsto a partir de Janeiro.
A verba prevista no Orçamento do Estado (OE) para os subsídios ao arrendamento do programa Porta 65 vai ascender a 18 milhões de euros, mais 3,5 milhões do que os 14,5 milhões orçamentados para 2017. O reforço é assim aumentado, depois de, na proposta inicial do Governo, estar prevista uma verba de 17 milhões.
O novo valor surge na sequência de uma proposta de alterações apresentada esta sexta-feira, 17 de Novembro, pelo grupo parlamentar do PS. "Atendendo a que o universo dos potenciais benificiários deste programa foi alargado, o montante a afectar ao programa em 2018 não deve ser inferior a 18 milhões de euros, sob pena de vir a aumentar substancialmente o número de candidaturas recusadas, contrariando os objectivos e o alcance do programa reformulado pela Assembleia da República", lê-se na proposta apresentada pelos socialistas no Parlamento nesta sexta-feira, 17 de Novembro.
Recorde-se que, a partir de 1 de Janeiro de 2018 o Porta 65 vai ter um alargamento no que respeita aos destinatários, passando a poder beneficiar deste apoio os jovens entre os 18 e os 35 anos (actualmente o limite são os 30 anos). Tratando-se de casais, um dos elementos poderá ter idade até 37 anos.
Por outro lado, a percentagem da subvenção mensal pode ser acrescida em 15% caso algum dos jovens ou elementos do agregado tenha um dependente a cargo ou seja portador de deficiência permanente que confira grau de incapacidade igual ou superior a 60%. A percentagem passa para 20% caso existam dois ou mais dependentes a cargo e haverá uma majoração adicional de 10% ou 5%, respectivamente, caso o agregado jovem seja monoparental.
De acordo com a proposta do PS, efectuar-se-á, assim, a "transferência de uma verba até ao limite de € 18 000 000 inscrita no capítulo 60.º da Direcção Geral do Tesouro e Finanças para o IHRU, I.P. destinada ao Programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens".
Em 2019 está já previsto um novo reforço na Nova Geração de Políticas de Habitação apresentada em Outubro pelo Governo e nesse ano a dotação deverá disparar para 22,5 milhões de euros.
