Notícia
PCP insiste no aumento da derrama estadual para lucros acima de 35 milhões
O líder parlamentar comunista João Oliveira lembra que o partido já fez esta proposta noutros orçamentos e que não é nenhuma contrapartida por mexidas no IRS.
22 de Setembro de 2017 às 15:52
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O PCP vai insistir na proposta de aumento em dois pontos percentuais da taxa de derrama estadual a aplicar a empresas com mais de 35 milhões de euros de lucro.
"Temo-nos batido pelo aumento da derrama estadual sobre as empresas que têm mais de 35 milhões de euros de lucros. É justo porque faz pagar mais impostos a quem mais lucros tem e permite ao Estado arrecadar mais receita", afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, após uma reunião com a CGTP, no Parlamento, sobre o Orçamento do Estado de 2018.
Os comunistas, recordou João Oliveira, já fizeram esta proposta noutros orçamentos, não é nenhuma contrapartida por mexidas no IRS.
"Não defendemos uma medida em troca de outra", disse o deputado comunista, lembrando que, em Maio, num debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, manifestou abertura a que esta medida seja ponderada no orçamento.
No debate, António Costa afirmou-se "disponível para considerar todas as propostas, designadamente no quadro da derrama", actualmente de 7% sobre os lucros tributáveis de empresas que exerçam actividades, industriais, comerciais e agrícolas, acima de 35 milhões de euros.
"O que temos de conseguir é um bom equilíbrio entre a estabilidade do sistema fiscal e melhores condições de justiça fiscal. É esse esforço conjunto que temos feito e temos de continuar a fazer", disse, em resposta a uma pergunta do deputado e líder do PCP, Jerónimo de Sousa.
O Jornal Económico adianta hoje que o PCP estima que, com esta medida, seria possível arrecadar um valor superior a 100 milhões de euros.
Na semana passada, numa audição na comissão parlamentar de Economia, questionado sobre a eventual descida no IRC e aumento na derrama estadual, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, disse que o Governo quer "garantir estabilidade fiscal", sem falar em alterações fiscais por este não ser "o momento" para debater o Orçamento, antes de ser apresentado.
Hoje, nas declarações aos jornalistas após a reunião com a CGTP, o deputado comunista João Oliveira recusou dizer qual o "dossier" mais difícil nas conversações com o Governo para a negociação do orçamento, nem disse se as conversações estão ou não atrasadas.
O Governo anunciou a entrega do Orçamento do Estado de 2018 para 13 de Outubro, dois dias antes do prazo legal, 15 de Outubro, que é um domingo.
"Temo-nos batido pelo aumento da derrama estadual sobre as empresas que têm mais de 35 milhões de euros de lucros. É justo porque faz pagar mais impostos a quem mais lucros tem e permite ao Estado arrecadar mais receita", afirmou o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, após uma reunião com a CGTP, no Parlamento, sobre o Orçamento do Estado de 2018.
"Não defendemos uma medida em troca de outra", disse o deputado comunista, lembrando que, em Maio, num debate quinzenal, o primeiro-ministro, António Costa, manifestou abertura a que esta medida seja ponderada no orçamento.
No debate, António Costa afirmou-se "disponível para considerar todas as propostas, designadamente no quadro da derrama", actualmente de 7% sobre os lucros tributáveis de empresas que exerçam actividades, industriais, comerciais e agrícolas, acima de 35 milhões de euros.
"O que temos de conseguir é um bom equilíbrio entre a estabilidade do sistema fiscal e melhores condições de justiça fiscal. É esse esforço conjunto que temos feito e temos de continuar a fazer", disse, em resposta a uma pergunta do deputado e líder do PCP, Jerónimo de Sousa.
O Jornal Económico adianta hoje que o PCP estima que, com esta medida, seria possível arrecadar um valor superior a 100 milhões de euros.
Na semana passada, numa audição na comissão parlamentar de Economia, questionado sobre a eventual descida no IRC e aumento na derrama estadual, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, disse que o Governo quer "garantir estabilidade fiscal", sem falar em alterações fiscais por este não ser "o momento" para debater o Orçamento, antes de ser apresentado.
Hoje, nas declarações aos jornalistas após a reunião com a CGTP, o deputado comunista João Oliveira recusou dizer qual o "dossier" mais difícil nas conversações com o Governo para a negociação do orçamento, nem disse se as conversações estão ou não atrasadas.
O Governo anunciou a entrega do Orçamento do Estado de 2018 para 13 de Outubro, dois dias antes do prazo legal, 15 de Outubro, que é um domingo.
