Até 27 de outubro, dia da votação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) na generalidade, o Governo diz ter margem para negociar com os partidos. Mas, apesar do otimismo do Governo, esquerda e PAN pedem “mais ambição” e avisam que as reuniões ainda estão longe de “ter algum sucesso”. Apreensão é palavra de ordem à direita e há já um partido a anunciar que irá votar contra a proposta orçamental.

O Governo esteve reunido esta quarta-feira com os partidos, um a um, no Parlamento, para apresentar as linhas gerais do OE2022. No final dos encontros, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, fez um balanço positivo das negociações com a esquerda e PAN, dizendo que as reuniões “têm decorrido com normalidade” e que o processo negocial não será “nem mais fácil nem mais difícil” do que o de 2021.

Depois do Bloco de Esquerda fechar a porta à viabilização do OE2021, o Governo conta novamente com reticências dos bloquistas. “Vemos com dificuldade algumas intransigências do Governo em matérias há muito sinalizadas”, referiu o líder da bancada do BE, Pedro Filipe Soares. “As negociações ainda estão longe de ter algum sucesso”.

O Governo está também a encontrar dificuldades entre os partidos que viabilizaram o OE do ano passado. O PCP avisa que os “elementos de preocupação” se mantêm, no que toca ao aumento do salário mínimo (cuja negociação é feita fora do OE), a subida nas pensões e gratuitidade das creches. Também o PEV diz que, se não há aumento de salários quando a economia está a crescer, “então nunca é oportuno”.

Já o PAN defendeu que é preciso “mais ambição” para que o OE2022 não seja “um manifesto de boas intenções”, mas assumiu que há “sinais positivos” nas negociações e que o Governo deverá incluir algumas das suas medidas na proposta a apresentar na segunda-feira, dia 11, no Parlamento.

Direita de pé atrás

Se há esquerda os entendimentos estão difíceis, à direita estão pior. “Saímos daqui mais preocupados”, referiu o deputado do PSD Afonso Oliveira, após o encontro com o Governo. O PSD diz que “não ficou claro” na reunião se o OE2022 trará medidas necessárias para “responder à necessária recuperação económica do país” e apoiar empresas e famílias.

O CDS-PP e o Chega estão também apreensivos com a ausência de garantias de que não há um aumento da carga fiscal. Já o IL anunciou que vai votar contra, por o OE2022 não ter “qualquer ambição”.

O Governo terá comunicado ainda aos partidos que a economia deverá crescer 4,6% este ano e 3,2% no próximo. A dívida pública deverá chegar aos 123% em 2022, enquanto o défice ficará nos 4,5% este ano, e atingirá 3,2% no próximo.