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Negociações do OE2022 devem "conjugar" disciplina orçamental com apoios, avisa Siza Vieira

Ministro do Estado e da Economia diz que há margem para negociar com os habituais parceiros parlamentares mas avisa que essa discussão deve ser feita "com muito cuidado" para não prejudicar o regresso às regras do tratado orçamental em 2023.

Siza Vieira afirma que “já aprendeu” que não deve dar uma data, mas acredita que há condições para pagar o apoio “nas próximas semanas”.
José Sena Goulão/Lusa
12 de Outubro de 2021 às 16:42
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O ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, defendeu esta terça-feira que as negociações da proposta de Orçamento do Estado devem ter em conta que "é preciso conjugar a disciplina das contas públicas" com o apoio ao investimento e o aumento do rendimento das famílias. 

"[No OE2022] temos de conjugar a disciplina das Finanças Públicas com a redução da dívida pública e o reforço da capacidade produtiva das empresas, a proteção do emprego e o rendimento das famílias", referiu o ministro, em declarações proferidas à margem de um evento em Ovar e transmitidas pela SIC Notícias.

O ministro recordou que, a partir de 2023, Portugal e os restantes países da Zona Euro voltarão a ter "regras de disciplina orçamental" a cumprir (que impõem um limite de 3% de défice face ao PIB e de 60% à dívida pública) e referiu que é intenção do Governo que o país "esteja bem posicionado para continuar a ter esta redução dos juros da dívida pública".

Desta forma, Pedro Siza Vieira diz que há margem para negociar com os habituais parceiros parlamentares mas avisa que essa discussão deve ser feita "com muito cuidado" para evitar comprometer o regresso às regras de disciplina orçamental, quando a cláusula de escape do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) for desativada. 

No discurso do Estado da União, a 15 de setembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que "a comissão vai relançar o debate sobre a revisão da governação económica nas próximas semanas". "O objetivo é chegar a um consenso sobre o caminho a seguir, bem a tempo de 2023", afirmou.
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