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Governo prevê gastar mais 0,6% no sector da Saúde em 2015
O Orçamento do Estado para 2015 estima que os gastos totais, face às estimativas de despesa de 2014, deverão crescer 0,6% em 2015. O Ministério tutelado por Paulo Macedo assume como objectivos a devolução de hospitais às Misericórdias e a concretização da passagem da tutela dos subsistemas da saúde para a tutela do Ministério da Saúde.
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Em 2015 o orçamento do Ministério da Saúde deverá aumentar 0,6%, face à despesa total estimada pelo Governo para 2014, para um total de 9.054,4 milhões de euros. Esta previsão consta do Orçamento do Estado para 2015 apresentado esta quarta-feira pelo Executivo liderado por Pedro Passos Coelho.
Relativamente às despesas deste ministério em 2015, o Governo regista o facto de passar a ser tido em conta, no âmbito das despesas da Saúde, a passagem da tutela dos subsistemas da saúde (ADSE, SAD e ADM) do perímetro orçamental do ministério das Finanças para o do ministério tutelado por Paulo Macedo. As despesas do subsector Estado relacionadas com a ADSE representam "um peso significativo" no orçamento para o próximo ano, sublinha o Governo.
Ainda assim, a maior parte da despesa será relativa à aquisição de bens e serviços (55,5%), como medicamentos, meios complementares de diagnóstico ou despesas relacionadas com as parcerias público-privadas.
O Orçamento do Estado refere ainda que um conjunto de medidas que deverão ser empreendidas no sentido de dar seguimento ao Plano Nacional de Saúde 2012-2016.
Destacam-se a devolução de hospitais às Misericórdias, a alteração do mecanismo que estabelece o limite máximo para a despesa com medicamentos nos acordos com a indústria farmacêutica e a implementação de um sistema de avaliação de tecnologias de saúde, incluindo dispositivos médicos e a reavaliação de medicamentos em comercialização, possibilitando "avaliar a respectiva efectividade relativa e custo-efectividade".
No sentido da redução dos custos para o Ministério mas também para os cidadãos, o Governo quer também que a quota dos genéricos possa chegar a uma fasquia de 60% do volume do mercado total de medicamentos e prosseguir a aposta na promoção da saúde e da prevenção da doença.
Por fim, o Orçamento do Estado reforça o objectivo de concluir o processo relativo ao concurso para a construção do Hospital Oriental de Lisboa, que deverá concentrar os serviços hospitalares dos hospitais S. José, Santo António dos Capuchos, Santa Marta, Dona Estefânia, Curry Cabral e da Maternidade Alfredo da Costa.
