Notícia
Governo vai criar fundo para promover investimento estruturante pós-PRR
Governo considera que é preciso avançar já com um mecanismo nacional de apoio ao investimento, enquanto a Comissão Europeia não se compromete com a criação de um instrumento permanente de apoio aos Estados-membros para suceder ao PRR. Fundo arranca em 2024 com 2 mil milhões.
O Governo vai criar um fundo para promover o investimento estruturante no país após a conclusão do período de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A criação do novo mecanismo está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024), apresentada esta terça-feira, e arranca com 2 mil milhões de euros.
"Vamos criar um fundo para o investimento estruturante em particular dirigido ao período pós-2026. Vamos construir desde já este fundo, dirigido a dar repostas às questões emergentes da transição climática, ao sistema de saúde e de transportes, mas fazê-lo antecipando 2026", explicou o ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação do OE 2024.
O governante sublinhou que Portugal vai continuar a defender junto das instituições europeias a necessidade de se manter "a nível europeu um instrumento permanente e definitivo que suceda ao PRR". Porém, até agora, a Comissão Europeia ainda não se comprometeu com isso, apesar de o Parlamento Europeu ter apresentado propostas nesse sentido.
Face a isso, Fernando Medina considera que é preciso avançar com um mecanismo nacional de apoio ao investimento públicos e privados pós-2026. "Temos de acrescentar a esse nosso desejo e à nossa luta, a mobilização já de recursos para assegurarmos que, passados estes anos de forte disponibilidade de recursos para investir no nosso país, continuamos a dispor desses recursos para investir no futuro", disse.
O fundo vai arrancar já no próximo ano, com um financiamento previsto de 2 mil milhões de euros, que correspondem ao "saldo positivo obtido em 2023". Fernando Medina explicou que "num momento em que o país se tem debatido tanto por contas certas", o Governo optou por definir que "a criação deste fundo modernizador e estruturante deve recolher para já, como primeira fonte de receita os saldos positivos que o país gera".
Ainda sobre a dotação desse fundo para "promoção de um novo ciclo futuro de investimento estruturante no país", Fernando Medina disse ainda outra fonte de receita poderá vir do "novo ciclo das novas concessões rodoviárias terão um fluxo inverso de receita em relação ao Estado, porque não estará envolvida a sua construção, que já existe".
"Vamos criar um fundo para o investimento estruturante em particular dirigido ao período pós-2026. Vamos construir desde já este fundo, dirigido a dar repostas às questões emergentes da transição climática, ao sistema de saúde e de transportes, mas fazê-lo antecipando 2026", explicou o ministro das Finanças, Fernando Medina, na apresentação do OE 2024.
Face a isso, Fernando Medina considera que é preciso avançar com um mecanismo nacional de apoio ao investimento públicos e privados pós-2026. "Temos de acrescentar a esse nosso desejo e à nossa luta, a mobilização já de recursos para assegurarmos que, passados estes anos de forte disponibilidade de recursos para investir no nosso país, continuamos a dispor desses recursos para investir no futuro", disse.
O fundo vai arrancar já no próximo ano, com um financiamento previsto de 2 mil milhões de euros, que correspondem ao "saldo positivo obtido em 2023". Fernando Medina explicou que "num momento em que o país se tem debatido tanto por contas certas", o Governo optou por definir que "a criação deste fundo modernizador e estruturante deve recolher para já, como primeira fonte de receita os saldos positivos que o país gera".
Ainda sobre a dotação desse fundo para "promoção de um novo ciclo futuro de investimento estruturante no país", Fernando Medina disse ainda outra fonte de receita poderá vir do "novo ciclo das novas concessões rodoviárias terão um fluxo inverso de receita em relação ao Estado, porque não estará envolvida a sua construção, que já existe".
