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Governo avança já com redução do IRS até ao 8.º escalão

O primeiro-ministro não espera e avança no imediato com a promessa de uma redução do IRS para a classe média. Na próxima semana será entregue uma proposta de lei que altera o código do imposto.

Paulo Ribeiro Pinto paulopinto@negocios.pt 11 de Abril de 2024 às 10:27
O Governo vai avançar já com a descida do IRS para a classe média, até ao oitavo escalão, através de uma proposta de lei a entregar na próxima semana.

"Aprovaremos na próxima semana uma proposta de lei que altera o artigo 68.º do Código do IRS, introduzindo uma descida das taxas de IRS sobre os rendimentos até ao oitavo escalão, que vai perfazer uma diminuição global de cerca de 1.500 milhões de euros nos impostos do trabalho face ao ano passado", anunciou o primeiro-ministro Luís Montenegro no discurso de apresentação do Programa do Governo.

No Programa do Governo, a Aliança Democrática prometeu descer as taxas marginais do IRS até ao 8.º escalão de rendimentos entre 0,5 e 3 pontos percentuais face a 2023, agora, Luís Montenegro dá-lhe urgência no calendário de implementação.

Ainda falta conhecer em concreto o ritmo a que se fará esta redução das taxas do imposto, uma vez que no programa eleitoral se apontava para um horizonte temporal até 2026.

Ao optar por uma alteração por proposta de lei, o Governo pretende acelerar a concretização da medida.

(Notícia atualizada às 10:30 com mais informação)
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