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Fernando Medina acusa Miranda Sarmento de "usar falsidade" sobre contas públicas
O ex-ministro das Finanças defendeu-se esta tarde das acusações do sucessor sobre a "preocupação" nas contas públicas no primeiro trimestre deste ano, depois de o saldo orçamental ter passado de um excedente para défice, lembrando que está a usar dados que não são comparáveis. E sugere "inaptidão política" da nova equipa.
O ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, acusou o sucessor, Joaquim Miranda Sarmento de usar de "uma falsidade" com dados em contabilidade pública que não são comparáveis com os dados na ótica da contabilidade nacional que é usada pela Comissão Europeia.
"O ministro das Finanças vem mostrar-se surpreendido com os dados, que não são dados em contabilidade nacional que relevam para Bruxelas, mas os valores em caixa", apontou o ex-titular das Finanças. "Usa de uma falsidade", acrescentou, para dizer que "o país tem um problema de natureza orçamental."
"O país não tem nenhum problema de natureza orçamental, pelo contrário, como o próprio Governo reconheceu, há 15 dias atrás", lembrando o excedente que o ministro das Finanças inscreveu de 0,3% para o conjunto do ano.
Questionado sobre os dados do primeiro trimestre, Medina garantiu que são fáceis de explicar: resultam da política de redução de impostos que já está em marcha com menos retenções na fonte; com o "crescimento da despesa com pensões que está a ser maior este ano, do que aquilo que foi no ano passado", por causa do "suplemento adicional das pensões, que foi pago no segundo semestre, e não no primeiro". E em terceiro lugar, o ex-ministro apontou "um conjunto de despesas" irrepetíveis como o "défice tarifário, os processos judiciais do Estado, e o apoio aos agricultores".
"Estes valores de contabilidade de caixa são total e absolutamente compatíveis com aquilo que apresentei de excedente 0,7% do PIB ao sr. ministro das Finanças, aquando da transição de pasta", garantiu Medina.
Por outro lado, o ex-ministro assegurou que todas as despesas "têm cabimento orçamental. Senão, aliás, não podiam ser realizados nem assumidos", frisou, admitindo que "sendo uma equipa nova, haja necessidade de algum tempo para o domínio dos instrumentos da gestão do Orçamento do Estado."
"Quando se apresentam superávites em contas nacionais e se olha com um défice no primeiro trimestre, qualquer pessoa perceberá que há de haver um momento em que os boletins vão começar a apresentar superávites elevados", garantiu o ex-governante, acusando o atual Executivo de "política de guerrilha".
Medina socorreu-se dos dados da execução orçamental para explicar a que se ficou a dever, em grande medida, o défice de 259 milhões até março. "Metade do défice apresentado no relatório da DGO vem do Governo Regional dos Açores", afirmou. "Eu poderia estar a responder nos mesmos termos e estar aqui a dizer que estou preocupadíssimo, como português e como cidadão, pelo facto do Governo Regional dos Açores estar a pôr em causa as contas da República Portuguesa. Não o estou a fazer. Não o estou a fazer porque não sou demagogo e não uso isso para fazer demagogia", frisou.
E, por isso, como não uso as contas do primeiro trimestre para tomar a ilação do que é a evolução de um ano todo em contas nacionais, não aplico ao PSD e à governação do PSD nos Açores, a bitola nem a forma de estar na política que o novo Ministro das Finanças e a nova equipa das Finanças estão a procurar introduzir na política nacional.
(Notícia em atualizada às 16:15 com mais informação)
"O ministro das Finanças vem mostrar-se surpreendido com os dados, que não são dados em contabilidade nacional que relevam para Bruxelas, mas os valores em caixa", apontou o ex-titular das Finanças. "Usa de uma falsidade", acrescentou, para dizer que "o país tem um problema de natureza orçamental."
Questionado sobre os dados do primeiro trimestre, Medina garantiu que são fáceis de explicar: resultam da política de redução de impostos que já está em marcha com menos retenções na fonte; com o "crescimento da despesa com pensões que está a ser maior este ano, do que aquilo que foi no ano passado", por causa do "suplemento adicional das pensões, que foi pago no segundo semestre, e não no primeiro". E em terceiro lugar, o ex-ministro apontou "um conjunto de despesas" irrepetíveis como o "défice tarifário, os processos judiciais do Estado, e o apoio aos agricultores".
"Estes valores de contabilidade de caixa são total e absolutamente compatíveis com aquilo que apresentei de excedente 0,7% do PIB ao sr. ministro das Finanças, aquando da transição de pasta", garantiu Medina.
Por outro lado, o ex-ministro assegurou que todas as despesas "têm cabimento orçamental. Senão, aliás, não podiam ser realizados nem assumidos", frisou, admitindo que "sendo uma equipa nova, haja necessidade de algum tempo para o domínio dos instrumentos da gestão do Orçamento do Estado."
"Inaptidão técnica"?
O ex-ministro das Finanças passou depois ao ataque sobre a nova equipa liderada por Miranda Sarmento. "Só queria apelidar este momento lamentável fruto ou de inaptidão técnica, o que seria altamente preocupante, ou então da adoção da falsidade política para poder transformar as finanças públicas portuguesas num campo de combate político", afirmou Medina, garantindo que as execuções orçamentais dos próximos trimestres vão mostrar um regresso aos excedentes."Quando se apresentam superávites em contas nacionais e se olha com um défice no primeiro trimestre, qualquer pessoa perceberá que há de haver um momento em que os boletins vão começar a apresentar superávites elevados", garantiu o ex-governante, acusando o atual Executivo de "política de guerrilha".
Medina socorreu-se dos dados da execução orçamental para explicar a que se ficou a dever, em grande medida, o défice de 259 milhões até março. "Metade do défice apresentado no relatório da DGO vem do Governo Regional dos Açores", afirmou. "Eu poderia estar a responder nos mesmos termos e estar aqui a dizer que estou preocupadíssimo, como português e como cidadão, pelo facto do Governo Regional dos Açores estar a pôr em causa as contas da República Portuguesa. Não o estou a fazer. Não o estou a fazer porque não sou demagogo e não uso isso para fazer demagogia", frisou.
E, por isso, como não uso as contas do primeiro trimestre para tomar a ilação do que é a evolução de um ano todo em contas nacionais, não aplico ao PSD e à governação do PSD nos Açores, a bitola nem a forma de estar na política que o novo Ministro das Finanças e a nova equipa das Finanças estão a procurar introduzir na política nacional.
(Notícia em atualizada às 16:15 com mais informação)
