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Dirigentes obrigados a justificar novos recrutamentos

O recrutamento de novos funcionários continuará, este ano, sujeito a um apertado controlo, e a regra que apenas permite a entrada de um trabalhador por cada dois que saem passará a ser a norma em toda a Administração Pública.

26 de Janeiro de 2010 às 19:21
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O recrutamento de novos funcionários continuará, este ano, sujeito a um apertado controlo, e a regra que apenas permite a entrada de um trabalhador por cada dois que saem passará a ser a norma em toda a Administração Pública.

As novas admissões dependem de autorização do Ministério das Finanças e os dirigentes serão obrigados a fundamentar devidamente o pedido.

Depois de ter na reforma do Estado dado mais autonomia aos dirigentes para gerirem os recursos humanos, o Governo volta atrás e em tempo de contenção orçamental obriga os serviços a justificarem o recrutamento de funcionários e a exigir que as novas contratações não impliquem que a despesa mensal com os funcionários admitidos seja superior aos encargos mensais dos trabalhadores que saíram.

O OE estabelece uma lista exaustiva de informações que os serviços que querem recrutar fora do Estado devem prestar ao Ministério das Finanças para que ele possa dar o seu parecer.

Na anterior legislatura, e segundo informações da versão preliminar do OE, registou-se uma redução de 73 mil funcionários colocando o número total de funcionários públicos na casa dos 675 mil. O governo não quantifica quanto desta redução é explicada pela saída de funcionários para os hospitais EPE.

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