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Défice melhorou 453 milhões de euros até Maio

Finanças revelam que défice das Administrações Públicas atingiu 395 milhões de euros nos primeiros cinco meses de 2016, apresentado um desagravamento face ao mesmo período do ano anterior.

Bruno Simão
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"O défice das Administrações Públicas (AP), na óptica da contabilidade pública, registou um desagravamento de 453 milhões de euros face a Maio de 2015", avançou o gabinete de Mário Centeno em comunicado. "A execução orçamental de Maio registou um défice de 395 milhões de euros, o que representa 7,2% do previsto para o ano (em 2015, representava 18,5% do défice anual)", sustenta o Ministério das Finanças.

O comunicado enviado à redacção antecipa o boletim de execução orçamental que a Direcção-Geral do Orçamento publica esta segunda-feira. A divulgação da execução orçamental referente a Maio estava prevista para a passada sexta-feira mas foi adiada para hoje, com o objectivo de incorporar informação do Instituto Nacional de Estatística (INE) avançada naquele dia.   

"O saldo primário apresentou um excedente de 2.890 milhões de euros, mais 728 milhões de euros do que em 2015", destacam as Finanças, para sublinhar a evolução favorável do saldo quando são excluídos os encargos com juros da dívida. 

Segundo as Finanças, "a melhoria do défice resulta de um crescimento da receita (1,6%) e da estabilização da despesa (0,1%)". Esta manhã, o primeiro-ministro tinha antecipado que os resultados da execução até Maio iriam confirmar a tendência conseguida durante o primeiro trimestre

"A economia e o mercado de trabalho têm apresentado sinais que suportam a evolução favorável das receitas fiscal e contributiva. A receita fiscal cresceu 2,7%, não obstante o acréscimo de reembolsos fiscais em 229 milhões de euros. A receita contributiva cresceu 3,8%, em resultado sobretudo do crescimento de 4,9% das contribuições e quotizações para a Segurança Social", revela o ministério.

Do lado da despesa, os gastos aumentaram 0,1%, uma subida que "foi condicionada pelo aumento de juros pagos, 275 milhões de euros, na sequência da emissão de obrigações de Fevereiro de 2015, já que a despesa primária das Administrações Públicas registou uma redução em 232 milhões de euros".

"Em dois vetores fundamentais da actual política orçamental – racionalização do consumo intermédio e política salarial e de emprego público – a evolução ficou abaixo da prevista no Orçamento do Estado", garante o Ministério de Mário Centeno. Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços diminuíram 2,9% e as despesas com remunerações certas e permanentes aumentaram 1,9%, sustentam as Finanças.

(Notícia actualizada às 16:07)
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