"O debate foi muito produtivo e ter em conta as dimensões sectoriais é algo muito importante para o Governo", assinalou aos jornalistas Mário Centeno, no final da reunião com os parceiros sociais no Conselho Económico e Social (CES).

O governante reforçou a "importância de envolver os parceiros sociais nesta discussão" sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

"É crucial ouvir os parceiros sociais. Tirámos boa nota do que ouvimos", frisou o governante, admitindo a possibilidade de o documento ser sujeito "a ajustes", desde que seja assegurado "o equilíbrio" do Orçamento desenhado pelo executivo.

"Vamos melhorar o que é possível. E melhorar no tempo que ainda temos de debate sobre esta matéria. Este debate na comissão permanente da Concertação Social é muito importante para o Governo. Apresentámos um Orçamento de continuidade e que serve para lançar o futuro", afirmou Centeno, destacando a manutenção da trajectória de redução de dívida pública.

"Hoje fizemos mais uma amortização ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o que significa que 66% do total do empréstimo está pago. Isto permite baixar os custos com os juros e sinaliza o compromisso do Governo com a continuidade da redução da dívida pública", sublinhou.

Patrões do comércio e serviços "desiludidos"

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, revelou ter saído "bastante pessimista" do encontro de hoje com o ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

"Saímos desiludidos com a forma como as empresas são tratadas neste Orçamento, que passa ao lado de qualquer vantagem para as empresas ou pela sua dinamização", afirmou aos jornalistas o líder da CCP à saída da reunião dos parceiros sociais com Mário Centeno, no Conselho Económico e Social (CES).

Vieira Lopes especificou que, no entender da CCP, "as empresas precisam de um alívio fiscal, especialmente, as micro e as pequenas e médias empresas", mas também de uma simplificação ao nível do cumprimento das obrigações fiscais, que acarretam custos significativos.

"Portugal tem 400 mil empresas e 98,7% são micro e pequenas empresas", assinalou, admitindo que, apesar de considerar "positivo" o acréscimo de rendimento para as pessoas proporcionado pelas medidas contidas no OE2018 proposto pelo executivo, o documento "não é muito favorável" às empresas "que são quem faz crescer a economia".

Além de achar que o OE2018 é "incipiente" em matérias como a capitalização das empresas, o líder da CCP criticou as alterações ao regime simplificado do IRS que "vai afectar muitos pequenos e médios empresários".

Questionado sobre se um eventual aumento da derrama estadual do IRC foi falado na reunião com Centeno, Vieira Lopes disse que o assunto "não foi abordado pelo Governo", mas revelou que a CCP tem "indicação que o mesmo vai ser discutido no parlamento".

"Estamos bastante pessimistas", rematou o porta-voz dos patrões do comércio e serviços, que foi o primeiro a sair do encontro com o ministro das Finanças.