Notícia
BE queria subir derrama. Governo afasta ideia pois "empresas também foram duramente atingidas pela crise"
No debate de generalidade do Orçamento suplementar, o ministro das Finanças defendeu que "as empresas também foram duramente atingidas pela crise" e que precisam de estabilidade.
17 de Junho de 2020 às 16:37
O ministro das Finanças, João Leão, afastou esta quarta-feira a ideia bloquista de subir a derrama para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros. Perante a proposta feita durante o debate do Orçamento do Estado suplementar, João Leão argumentou que "as empresas também foram duramente atingidas pela crise".
Mariana Mortágua, deputada do BE, tinha defendido em plenário a subida em 1 ponto percentual da derrama a aplicar a lucros acima de 1,5 milhões de euros. A ideia, argumentou a bloquista, seria pedir um esforço adicional a estas empresas para financiar melhor os serviços públicos na resposta à pandemia.
Depois, confrontou o Executivo: "O Governo vem a este debate com o objetivo de melhorar o Orçamento e aceitar democraticamente" as propostas do Parlamento, "ou procura apenas um carimbo?"
João Leão aproveitou o balanço que levava na resposta à deputada do CDS Cecília Meireles – de que o OE suplementar "não propõe nenhum aumento de impostos" e que o Governo também não antevê nenhuma subida – para afastar a ideia de Mortágua.
Depois de sublinhar que os partidos foram todos ouvidos no âmbito da construção do Programa de Estabilização Económica e Social, e que este já prorroga vários apoios, defendeu: "Não devemos acrescentar mais incerteza sobre as empresas. As empresas também foram duramente atingidas pela crise, é importante o Estado garantir um quadro de estabilidade e de confiança neste contexto."
De seguida, reafirmou a ideia de que os partidos não podem fazer alterações ao Orçamento que aumentem o défice, nem mesmo no âmbito de um retificativo, recordando um acórdão do Tribunal Constitucional de 1986.
Mariana Mortágua, deputada do BE, tinha defendido em plenário a subida em 1 ponto percentual da derrama a aplicar a lucros acima de 1,5 milhões de euros. A ideia, argumentou a bloquista, seria pedir um esforço adicional a estas empresas para financiar melhor os serviços públicos na resposta à pandemia.
João Leão aproveitou o balanço que levava na resposta à deputada do CDS Cecília Meireles – de que o OE suplementar "não propõe nenhum aumento de impostos" e que o Governo também não antevê nenhuma subida – para afastar a ideia de Mortágua.
Depois de sublinhar que os partidos foram todos ouvidos no âmbito da construção do Programa de Estabilização Económica e Social, e que este já prorroga vários apoios, defendeu: "Não devemos acrescentar mais incerteza sobre as empresas. As empresas também foram duramente atingidas pela crise, é importante o Estado garantir um quadro de estabilidade e de confiança neste contexto."
De seguida, reafirmou a ideia de que os partidos não podem fazer alterações ao Orçamento que aumentem o défice, nem mesmo no âmbito de um retificativo, recordando um acórdão do Tribunal Constitucional de 1986.
