“Já disse que temos de mexer nas pensões, [nos gastos com] a saúde, educação”, bem como com outras áreas, nomeadamente nos gastos de soberania, afirmou o primeiro-ministro em entrevista à TVI.

70% da despesa primária do Estado é com pessoal e prestações sociais, por isso “é muito difícil reduzir a despesa sem rever a forma como esta despesa é feita”, acrescentou.

O Governo vai apresentar, em Fevereiro, propostas para cortes de quatro mil milhões de euros na despesa, mas nada está definido. Serão cortes “permanentes. Não é um apertar do cinto naquele ano é para ficar”, sublinhou. Acrescentando que são cortes para “fazer corresponder ao que os contribuintes podem pagar.”

“Temos em Portugal uma despesa que, se excluirmos juros, metade são prestações sociais, ou seja, segurança social, saúde e educação” e “cerca de 20% são salários ou despesas com pessoal.” Ou seja 70% da despesa é com pessoal e prestações sociais “É muito difícil reduzir a despesa sem rever a forma como esta despesa é feita”, afirmou.

“Não é possível não ir às despesas sociais e de pessoal.”

“Entre 2000 e 2012, o peso das pensões passou de 9% do PIB para cerca de 13,5%. Cerca de 30% deste aumento resulta de factores de demografia. 70% resulta de outros factores” como  decisões políticas “porque decidimos dar mais.” 

Passos Coelho recusa dizer que o sistema é generoso, mas salienta que “o aumento [dos gastos com] pensões não teve a ver com o aumento do envelhecimento.” 

“Temos de mexer nas pensões, na saúde, na educação, e noutras que não estas e, claro, nas despesas de soberania”, como está previsto na reforma das forças armadas ou no processo que está a decorrer nos serviços de segurança, explicou. 

Questionado se os portugueses poderão vir a ter de pagar para estudar nas escolas públicas, o primeiro-ministro afirmou: “Temos uma Constituição que trata o esforço do lado da educação de forma diferente da saúde. Dá-nos margem para ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e o Estado.”

Passos Coelho reiterou ainda que “a reforma do Estado deve estar para além de qualquer Governo. O debate dever ser o mais alargado possível.” E um partido com aspirações a estar no Governo teria “responsabilidade e um interesse muito grande em associar-se a esta discussão”, lamentando que o PS se tenha recusado a debater os cortes no Estado social.

O primeiro-ministro acrescentou que, em Fevereiro, o Governo vai discriminar à troika as medidas que tenciona implementar para cortar quatro mil milhões de despesa, mas garante que vai haver debate que se “tivermos melhores medidas proporemos a substituição dessas medidas”, contudo, “não podemos deixar de apresentar medidas em Fevereiro.”

(Notícia actualizada às 22h10 com mais declarações)