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Leonor Beleza pede aos poderes públicos distinção clara entre "fundações verdadeiras" e fundações formais

A presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, pediu hoje que as autoridades não permitam a "confusão" entre as "fundações verdadeiras" e as que usam essa "figura formal" para "permitir uma maior flexibilidade na área efectiva do sector público".

03 de Dezembro de 2013 às 17:21
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"Seria bom que as autoridades não permitissem qualquer confusão entre as fundações verdadeiras, criadas com os bens de cidadãos privados e a funcionar no interesse de todos, e aquilo que às vezes utiliza o mesmo nome, que tem a ver com a utilização da figura formal das fundações apenas para tornar procedimentos mais rápidos, para permitir uma maior flexibilidade, na área efectiva do sector público", defendeu Leonor Beleza.

 

A presidente do conselho de administração da Fundação Champalimaud intervinha numa conferência na Associação de Deficientes das Forças Armadas, em Lisboa.

 

"Não tenho absolutamente nada contra o sector público mas gosto das distinções razoavelmente claras entre o que são as verdadeiras figuras [das fundações] e aquilo que é a utilização apenas da respectiva figura", declarou.

 

Leonor Beleza referiu-se a "alguma confusão recente que foi gerada pela dificuldade que os poderes públicos demonstraram em estabelecer a distinção clara daquilo que se tratava, quando se discutiu o sector fundacional no âmbito, que não é verdadeiro para as verdadeiras funções, das contenções dos gastos do estado".

 

"As fundações verdadeiras, criadas bens privados em bem de todos, devem ser prestigiadas. Os cidadãos que tenham a generosidade em as criar não devem ter dúvidas sobre o apreço público que suscitará esse seu gesto", sustentou.

 

Na sua intervenção, a ex-ministra de Cavaco Silva falou também do Estado social e da sua "convicção profunda" de que "quando se entende que ao Estado cabe, no essencial, a garantia e a iniciativa da generalidade das prestações de carácter social" está-se "a libertar os cidadãos do cumprimento generalizado do dever de solidariedade".

 

Simultaneamente, apontou Leonor Beleza, está-se, por outro lado, "a desconsiderar seriamente a liberdade dos cidadãos de tomarem iniciativas e colaborarem na procura de soluções".

 

A presidente da fundação Champalimaud considera que em Portugal se é demasiado rápido a olhar para o Estado e as entidades públicas quando, por exemplo, a protecção de crianças ou idosos não é salvaguardada, e que se esquecem outros mecanismos de intervenção, como a família e a comunidade.

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