O Estado português gasta mais do que os seus parceiros europeus em Defesa. Os números do Eurostat mostram que o desvio é maior na aquisição de equipamento militar, mas que também se estende aos salários. Em 2010, a despesa pública de Portugal com Defesa representava 1,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 1,4% da média da Zona Euro.

Com o apoio do FMI e do Banco Mundial, que elaboraram um relatório sobre o tema, o Governo está a avaliar as várias rubricas da despesa pública, procurando sectores que se destaquem em relação aos parceiros europeus e onde haja espaço para ganhos de eficiência. A Defesa deverá ter chamado a atenção. É uma área em que Portugal está em fase de transição. O processo de modernização das Forças Armadas está a decorrer, mas mantém parte do peso e rigidez de décadas anteriores. Isso reflecte-se nos gastos com salários, 0,8% do PIB, enquanto a média das economias da Zona Euro é 0,7%.

Ainda assim, a rubrica da Defesa que mais se distancia da média comunitária é o consumo intermédio. Isto é, a compra de equipamento militar. Em 2010, Portugal gastou o equivalente a 0,7% do PIB, contra 0,5% na média do euro. Historicamente, a despesa com consumos intermédios é inferior à média, mas, em 2009 e 2010, registou-se um salto, em parte justificado pela compra de submarinos.

Ao Negócios, o general Loureiro dos Santos reconhece: "será difícil aumentar a eficiência das Forças Armadas com os meios que temos". E aponta como solução um maior investimento em equipamento que possa, progressivamente, permitir reduzir o número de militares. O momento é, por isso, de definição do papel das Forças Armadas. Perceber as necessidades de defesa de Portugal e o que se está disposto a pagar. É que, apesar de o Governo estar a olhar para outras áreas – prestações sociais, saúde e educação –, poucos serão os sectores a escapar aos cortes.

A análise desta rubrica deve ser especialmente cuidadosa, por estar relacionada com as funções mais centrais do Estado: assegurar a soberania e a defesa das suas fronteiras. As mexidas nesta área são sensíveis por outro motivo. A 12 de Novembro, 10 mil militares concentraram-se no Rossio para protestar contra a austeridade e os cortes nas Forças Armadas, entre os quais o fim dos descontos nos transportes. E estão já marcados mais protestos.

Em Dezembro, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, garantiu no Parlamento que o FMI não fez, até agora, qualquer "imposição de reestruturação das Forças Armadas". Mas deixou o aviso: "acabou o tempo em que os orçamentos de defesa dos Estados eram ilimitados."