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Teodora Cardoso: “Até certo ponto, houve um milagre no défice”
Apesar de o défice ter batido todas as estimativas, a presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP) deixa críticas à estratégia de consolidação orçamental. As declarações são feitas à Renascença e ao Público.
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A crítica é a de sempre: o Governo até está a reduzir o défice, mas está a consegui-lo com medidas temporárias que não são sustentáveis no médio prazo. Teodora Cardoso fala mesmo em "milagre", referindo-se à reacção do Governo à ameaça de sanções da Comissão Europeia.
Em entrevista à Renascença e ao Público, os jornalistas lembram que a economista considerava que atingir a meta de défice era uma questão de fé. Houve milagre? "Até certo ponto, houve", responde. "Até ao final do primeiro semestre, [as informações] não iam no sentido de cumprir as regras", sublinha. "Houve a meio do ano uma alteração muito importante, que foi a actuação da Comissão Europeia, pondo a hipótese de sanções. E esta mudança levou a uma alteração muito profunda da política."
Ou seja, houve um conjunto de medidas e iniciativas que aprofundaram a correcção do défice e que Teodora Cardoso dá a entender que dificultou a análise das contas por parte do CFP. "Era muito difícil avaliar o que estava na cabeça do Governo", recorda. Mais tarde, isso começou a ficar mais claro, com a implementação do perdão fiscal (PERES) e "cortes da despesa muito profundos, nomeadamente no investimento público".
Qual é o problema desta estratégia? Para o CFP, "este tipo de medidas não são sustentáveis". "O que resolve o problema da despesa pública é uma reforma que tenha efeitos a médio prazo de melhor gestão das despesas, de qualidade das despesas e de ganhos de eficiência".
Recorde-se que o ministro das Finanças já garantiu que o défice orçamental de 2016 ficou, no máximo, em 2,1% do PIB. Um valor inferior a todas as estimativas internacionais e abaixo até do objectivo fixado pelo Governo para esse ano.
Questionada também sobre nomeações pendentes para o CFP, a presidente do organismo avisa que "a haver uma intrusão do Governo que pusesse em causa a nossa [CFP] independência teria um custo político".