Notícia
PSD diz que execução orçamental mostra "dinamismo da economia"
O vice-presidente da bancada do PSD Luís Leite Ramos defendeu hoje que os dados da execução orçamental mostram que a redução do défice está a ser feita "à custa de um dinamismo da economia" que se tem consolidado.
"Esta redução do défice está a ser feita à custa de um dinamismo da economia que se tem vindo a consolidar ao longo dos últimos trimestres e é um sinal de esperança e um sinal positivo relativamente aos objectivos que se pretende alcançar no final do ano, nomeadamente em matéria de défice público", disse à Lusa Luís Leite Ramos.
O deputado social-democrata destacou "o aumento da receita fiscal, sinal de que a economia está a crescer, alguma redução também no pagamento das prestações sociais, nomeadamente em matéria de desemprego, que são um sinal da evolução do mercado do trabalho".
O défice das administrações públicas atingiu os 1.552,6 milhões de euros até Abril, uma melhoria de 226,3 milhões de euros face ao mesmo período de 2014 e excluindo as entidades públicas reclassificadas em 2015, segundo divulgou na segunda-feira a Direcção-Geral de Orçamento (DGO).
"Estes dados mostram com algum optimismo que a consolidação orçamental tem sido um objectivo que tem vindo a ser cumprido. O facto de termos o saldo primário positivo permite pensar que este ano vamos recuperar alguns dos desequilíbrios externos e em termos orçamentais", afirmou o 'vice' da bancada do PSD.
Segundo Luís Leite Ramos, "o Governo sempre afirmou que a expectativa de ficar abaixo dos 3% era uma expectativa que mantinha e estes resultados só vêem confirmar que a expectativa do Governo é fundada em números e em sinais reais da economia".
Na síntese da execução orçamental até Abril, divulgada pela DGO na segunda-feira, na óptica da contabilidade pública, nos primeiros quatro meses do ano, as administrações públicas registaram um défice de 1.552,6 milhões de euros e um saldo primário (que exclui os encargos com a dívida pública) de 880,9 milhões de euros.
Outro dos dados revelados pela DGO é que Portugal pagou 534,9 milhões de euros aos credores internacionais entre Janeiro e Abril deste ano, um valor acima dos 405,5 milhões que tinha pago no mesmo período do ano passado, que é justificado com o primeiro pagamento de juros relativo à 10.ª tranche do empréstimo do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF).
Ainda segundo a DGO, a receita fiscal líquida acumulada do Estado cresceu 4,1% face ao mesmo período do ano passado, e também a receita fiscal cobrada aumentou 449,7 milhões de euros relativamente a Abril de 2014, uma evolução que "consolida a tendência de crescimento da receita fiscal iniciada em 2013",
Este desempenho da receita fiscal deve-se ao comportamento dos impostos indirectos, cuja receita aumentou 7,2% em termos homólogos, devido sobretudo à receita líquida do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), do ISV (Imposto sobre Veículos), do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) e do IUC (Imposto Único de Circulação).