Notícia
Portugal deve reforçar investimento e desagravar IRS, aconselha Vítor Gaspar
O ex-ministro das Finanças dá uma entrevista ao Eco em que não fala de Portugal uma única vez. Mas dá conselhos a países “sem espaço orçamental”, onde se inclui Portugal. Reduzir a pesada carga que impende sobre o IRS é um deles. E aprova a aposta nos impostos indirectos.
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Depois de dois anos como ministro das Finanças no Governo de Passos Coelho, Vítor Gaspar é actualmente o director do Departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, uma das instituições que interveio em Portugal quando Gaspar estava no Executivo. Por causa disso, está impedido de falar sobre o país de origem. Apesar disso, na entrevista ao Eco publicada esta manhã, é possível descortinar alguns dos conselhos que deixa a António Costa e ao seu sucessor, Mário Centeno.
Questionado sobre o que deve ser feito em países "sem espaço orçamental", Vítor Gaspar explica que devem "prosseguir políticas orçamentais amigas do crescimento". Que políticas são essas? "São políticas que usam a composição da despesa ou da receita para mudarem as prioridades, de forma que afectem o crescimento económico", afirma Gaspar.
Exemplos? "Do lado a despesa é apropriado reforçar o investimento público em infra-estruturas. Ainda do lado da despesa pública, em muitos países o investimento em capital humano e em sistemas de saúde pode ter um retorno muito elevado", assinala o ex-ministro, na entrevista que concedeu ao Eco. A política orçamental pode ainda "ajudar a levantar alguns bloqueios na execução de políticas estruturais com efeitos redistributivos significativos".
E do lado da receita, o que é que se pode fazer? "A composição pode ser mudada de forma a diminuir a carga associada a impostos com efeitos mais gravosos sobre o crescimento de médio e longo prazo, que são os que incidem sobre os factores de produção, o capital e o trabalho". O mesmo é dizer que o Governo deve baixar o IRS e impostos que incidam sobre as empresas.
O actual Governo reforça o investimento em 2017 mas para valores que ficam abaixo do que tinha sido inicialmente previsto (o que reflecte o agravamento de outros indicadores, como o do crescimento do PIB). Nos impostos directos, nomeadamente no IRS, a única mexida é o fim da sobretaxa, que deverá ocorrer apenas em Julho. Os escalões mantêm-se exactamente como estão.
Vítor Gaspar aconselha que se dê maior importância aos impostos indirectos. E esse tem sido o rumo que o Governo tem seguido. No Orçamento para 2017, o Executivo aumenta os impostos sobre o tabaco, álcool, bem como os tributos que incidem sobre a compra de veículos (ISV) e sobre a circulação (IUC). É ainda criado um novo imposto que vai incidir sobre os refrigerantes. O IVA, contudo, não é aumentado.
Baixo crescimento foi responsável pelo aumento da dívida
A entrevista aborda, essencialmente, questões económicas, quase sempre com base no mais recente "Fiscal Monitor" do FMI, divulgado em Outubro último. Vítor Gaspar analisa as causas que levaram ao aumento da dívida mundial para 225% do PIB, o valor mais alto de sempre. De acordo com o ex-ministro, nas economias avançadas, "o factor que mais pesou para a dinâmica do crescimento da dívida foi o baixo crescimento do produto nominal. Ou seja, um crescimento real mais baixo do que o previsto, acompanhado por uma inflação também abaixo da norma de estabilidade de preços ou do objectivo de inflação".
Para aumentar o crescimento são necessárias duas coisas. "Uma é o aumento do dinamismo do crescimento real, em particular do produto potencial. Daí a importância das reformas estruturais, para reforçar a competitividade das economias. Mas também é importante regressar à estabilidade de preços", observa.
Gaspar nota que "se a crise financeira e a recessão que a acompanha estiverem associadas a dívidas públicas elevadas, as consequências são uma recessão ainda mais prolongada e ainda mais profunda".
Questionado sobre o que deve ser feito em países "sem espaço orçamental", Vítor Gaspar explica que devem "prosseguir políticas orçamentais amigas do crescimento". Que políticas são essas? "São políticas que usam a composição da despesa ou da receita para mudarem as prioridades, de forma que afectem o crescimento económico", afirma Gaspar.
Exemplos? "Do lado a despesa é apropriado reforçar o investimento público em infra-estruturas. Ainda do lado da despesa pública, em muitos países o investimento em capital humano e em sistemas de saúde pode ter um retorno muito elevado", assinala o ex-ministro, na entrevista que concedeu ao Eco. A política orçamental pode ainda "ajudar a levantar alguns bloqueios na execução de políticas estruturais com efeitos redistributivos significativos".
E do lado da receita, o que é que se pode fazer? "A composição pode ser mudada de forma a diminuir a carga associada a impostos com efeitos mais gravosos sobre o crescimento de médio e longo prazo, que são os que incidem sobre os factores de produção, o capital e o trabalho". O mesmo é dizer que o Governo deve baixar o IRS e impostos que incidam sobre as empresas.
O actual Governo reforça o investimento em 2017 mas para valores que ficam abaixo do que tinha sido inicialmente previsto (o que reflecte o agravamento de outros indicadores, como o do crescimento do PIB). Nos impostos directos, nomeadamente no IRS, a única mexida é o fim da sobretaxa, que deverá ocorrer apenas em Julho. Os escalões mantêm-se exactamente como estão.
Vítor Gaspar aconselha que se dê maior importância aos impostos indirectos. E esse tem sido o rumo que o Governo tem seguido. No Orçamento para 2017, o Executivo aumenta os impostos sobre o tabaco, álcool, bem como os tributos que incidem sobre a compra de veículos (ISV) e sobre a circulação (IUC). É ainda criado um novo imposto que vai incidir sobre os refrigerantes. O IVA, contudo, não é aumentado.
Baixo crescimento foi responsável pelo aumento da dívida
A entrevista aborda, essencialmente, questões económicas, quase sempre com base no mais recente "Fiscal Monitor" do FMI, divulgado em Outubro último. Vítor Gaspar analisa as causas que levaram ao aumento da dívida mundial para 225% do PIB, o valor mais alto de sempre. De acordo com o ex-ministro, nas economias avançadas, "o factor que mais pesou para a dinâmica do crescimento da dívida foi o baixo crescimento do produto nominal. Ou seja, um crescimento real mais baixo do que o previsto, acompanhado por uma inflação também abaixo da norma de estabilidade de preços ou do objectivo de inflação".
Para aumentar o crescimento são necessárias duas coisas. "Uma é o aumento do dinamismo do crescimento real, em particular do produto potencial. Daí a importância das reformas estruturais, para reforçar a competitividade das economias. Mas também é importante regressar à estabilidade de preços", observa.
Gaspar nota que "se a crise financeira e a recessão que a acompanha estiverem associadas a dívidas públicas elevadas, as consequências são uma recessão ainda mais prolongada e ainda mais profunda".
