As contas públicas portuguesas evoluíram de forma positiva em 2017. O défice orçamental, sem ter em conta o valor da injecção de capital do Estado na Caixa Geral de Depósitos, foi o mais reduzido da histórica democrática portuguesa, ao atingir os 0,92% do PIB.

No que diz respeito à dívida pública, a evolução também foi positiva, já que o valor do peso no PIB baixou para 125,7%, o que compara com recordes acima de 130% do PIB em anos anteriores.

A evolução é positiva quando se compara a evolução destes dois indicadores entre 2016 e 2017. Contudo, quando se colocam os números ao lado dos restantes parceiros europeus, Portugal não sai bem na fotografia.

A oportunidade para esta comparação surgiu esta semana, quando o Eurostat publicou os dados do défice e da dívida da maioria dos países da União Europeia em 2017. Como o gabinete de estatística da Comissão Europeia incluiu no défice de Portugal a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, o desequilíbrio das contas pública no ano passado saltou para 3% do PIB.

Trata-se do segundo défice mais elevado entre os países da União Europeia, sendo que só a Espanha tem um registo mais elevado, como se pode visualizar no mapa elaborado pelo Negócios que pode ser visto em cima.

Segundo o Eurostat, 12 Estados-membros da União Europeia registaram no ano passado um excedente orçamental. O valor mais elevado foi o de Malta, que teve um superavit de 3,9%. A Alemanha registou um excedente de 1,3% do PIB e a Grécia também já tem as contas no positivo, com um superavit orçamental de 0,8%.

Segundo o Eurostat, a União Europeia registou um défice orçamental médio de 1% do PIB, um valor abaixo dos 1,6% verificados em 2016. Na Zona Euro, o défice orçamental foi de 0,9%, também inferior aos 1,5% registados no ano anterior.   

Também esta semana o Eurostat publicou os dados do défice tendo em conta apenas o quarto trimestre e Portugal volta a ficar mal na fotografia, apesar deste indicador ter uma relevância diminuta dado a análise das contas públicas ser muito sazonal e de no terceiro trimestre o saldo até ter sido positivo. Entre Outubro e Dezembro o défice foi de 2,1% do PIB, o terceiro valor mais elevado da UE.

Terceira dívida mais elevada da Europa

No que diz respeito à dívida pública, apesar da descida registada em 2017, Portugal permite entre os países mais endividados da Europa, surgindo no terceiro lugar da tabela e por isso também a vermelho no mapa.  

A Grécia é o país mais endividado, com 178,6% e Itália é o segundo, com uma dívida pública de 131,8% do PIB. De entre os 28 Estados-membros, 15 apresentaram em 2017 rácios de dívida superiores ao limite de 60% do PIB, imposto pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Pelo contrário, entre os países com menor endividamento estão a Estónia, o Luxemburgo, a Bulgária, a República Checa, a Roménia e a Dinamarca, todos com dívidas inferiores a 37% do PIB.