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Nogueira Leite: “Não podemos continuar a aumentar impostos ‘ad aeternum’”
O vice-presidente do Fórum para a Competitividade considera que Portugal deve continuar no caminho do ajustamento sem, no entanto, aumentar a carga fiscal sobre os contribuintes. A continuidade deste caminho é importante na medida em que o país não conseguirá ser financiado por credores não oficiais se não tiver uma trajectória credível.
Para António Nogueira Leite é essencial que o país continue no caminho do ajustamento. Porém, este ajustamento não pode continuar a ser feito à custa de mais aumento de impostos. “Não podemos continuar a aumentar impostos ‘ad aeternum’ porque a base não o permite”, afirmou o vice-presidente do Fórum para a Competitividade esta quarta-feira num seminário sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2014 a decorrer na Escola de Direcção e Negócios.
De acordo com Nogueira Leite, o ajustamento é necessário devido a problemas estruturais que se foram acumulando. “Se olharmos para os últimos 20 anos, a despesa tem vindo a comportar-se de forma preocupante”, indica.
A dívida pública permanecerá elevada por muito tempo e, como tal, o economista considera que o crescimento “é insuficiente para estabilizar a dívida”. “É preciso que as medidas de reequilíbrio das finanças públicas prossigam para que se alcance uma estabilização importante da dívida”, afirma, acrescentando que no futuro próximo “não se pode contar com crescimentos muito acentuados”. “O crescimento será moderado ou quase insignificante”, disse.
Um dos grandes factores que pesa sobre a despesa pública são as prestações sociais, nomeadamente as pensões, que é um factor a ter em conta na elaboração do próximo OE, assim como o cumprimento das metas acordadas com os credores internacionais. No entanto, Nogueira Leite sublinha que não é “expectável nem desejável” que este cumprimento dos prazos seja feito por via de aumento dos impostos.
Para Nogueira Leite, os cortes vão ter de ser permanentes, “até porque a dinâmica da despesa joga contra nós”. O vice-presidente do Fórum para a Competitividade ressalva que estes cortes devem ter em conta as rubricas com mais peso e a tendência menos favorável a prazo.