Notícia
Ministros das Finanças da UE chegam a acordo sobre regras orçamentais
Novas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, sobre défice e dívida, estabelecem "equilíbrio" entre a proposta apresentada pela Comissão Europeia e as propostas apresentadas pelos diferentes Estados-membros. Regras são "equilibradas, realistas e adequadas", assegura a presidência espanhola do Conselho da UE.
Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (UE) chegaram esta quarta-feira a um acordo sobre a revisão das regras orçamentais, após vários meses de debate. As novas regras europeias sobre défice e dívida vão entrar em vigor já no próximo ano, depois de terem sido suspensas devido à pandemia.
"Mais um marco histórico da presidência espanhola. O Ecofin aprovou novas regras de governação económica que garantem estabilidade e crescimento, com regras equilibradas, realistas e adequadas às necessidades presentes e futuras", reagiu a presidência espanhola do Conselho da UE na rede social X.
As novas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelecem "um equilíbrio" entre a proposta apresentada pela Comissão Europeia e as propostas apresentadas pelos diferentes Estados-membros. No entanto, para já, ainda não é conhecida a proposta concreta que foi aprovada pelo Ecofin.
O acordo foi conseguido numa reunião extraordinária entre os ministros da Economia e das Finanças dos 27, que foi realizada por videochamada dada a proximidade do Natal. No final da reunião, a ministra espanhola da Economia e das Finanças, Nadia Calviño, defendeu que a aprovação das novas regras "vai proporcionar segurança aos mercados financeiros e reforçar a confiança nas economias europeias".
Em cima da mesa estavam várias propostas. Espanha propunha a redução anual da dívida de, pelo menos, um ponto percentual para os países com um rácio de dívida acima dos 90% do produto interno bruto (PIB) e de meio ponto percentual para os que estão que têm uma dívida entre os 60% e 90% do PIB. No que toca ao défice, sugeria como objetivo a redução para 1,5% do PIB, mantendo o teto em 3%.
Porém, apesar de a proposta apresentar metas quantitativas como exigiam a Alemanha e Países Baixos, encontrou a oposição de Itália e França, que pretendiam metas mais flexíveis. Isto porque, com a pandemia e a crise energética, grande parte dos Estados-membros arriscam um procedimento por défice excessivo.
As novas regras devem agora ser aprovadas também pelo Conselho e Parlamento Europeu. A expectativa é de que possam entrar em vigor na primavera de 2024. Em reação à aprovação do Ecofin, o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, referiu que "não há tempo a perder" para finalizar o acordo.
(Notícia atualizada às 17:49)
"Mais um marco histórico da presidência espanhola. O Ecofin aprovou novas regras de governação económica que garantem estabilidade e crescimento, com regras equilibradas, realistas e adequadas às necessidades presentes e futuras", reagiu a presidência espanhola do Conselho da UE na rede social X.
O acordo foi conseguido numa reunião extraordinária entre os ministros da Economia e das Finanças dos 27, que foi realizada por videochamada dada a proximidade do Natal. No final da reunião, a ministra espanhola da Economia e das Finanças, Nadia Calviño, defendeu que a aprovação das novas regras "vai proporcionar segurança aos mercados financeiros e reforçar a confiança nas economias europeias".
Em cima da mesa estavam várias propostas. Espanha propunha a redução anual da dívida de, pelo menos, um ponto percentual para os países com um rácio de dívida acima dos 90% do produto interno bruto (PIB) e de meio ponto percentual para os que estão que têm uma dívida entre os 60% e 90% do PIB. No que toca ao défice, sugeria como objetivo a redução para 1,5% do PIB, mantendo o teto em 3%.
Porém, apesar de a proposta apresentar metas quantitativas como exigiam a Alemanha e Países Baixos, encontrou a oposição de Itália e França, que pretendiam metas mais flexíveis. Isto porque, com a pandemia e a crise energética, grande parte dos Estados-membros arriscam um procedimento por défice excessivo.
As novas regras devem agora ser aprovadas também pelo Conselho e Parlamento Europeu. A expectativa é de que possam entrar em vigor na primavera de 2024. Em reação à aprovação do Ecofin, o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, referiu que "não há tempo a perder" para finalizar o acordo.
(Notícia atualizada às 17:49)
