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Despesa foi responsável por 60% da redução do défice
Nos últimos três anos, a maior parte da consolidação orçamental foi feita do lado da despesa, diz o Conselho de Finanças Públicas.
"Entre 2010 e 2013, a maior parte do esforço de consolidação teve origem no lado da despesa. A despesa primária estrutural líquida de factores especiais diminuiu quatro pontos percentuais do PIB no referido período, tendo sido responsável por 59% do ajustamento alcançado entre 2010 e 2013. O aumento da receita estrutural líquida de factores especiais (2,8 p.p. do PIB) representou os restantes 41% do ajustamento alcançado naquele triénio", escreve o Conselho de Finanças Públicas.
Em 2013 verificou-se uma "alteração do perfil de ajustamento, que foi integralmente assegurado pela receita, contrariamente à intenção inicial", devido à reposição dos subsídios de férias e de Natal em 2013 e ao aumento da tributação.
Tendo em conta o que está projectado para o período compreendido entre 2014 e 2018, o contributo da redução da despesa para a descida do défice deve aumentar para 67%, refere a entidade liderada por Teodora Cardoso num relatório de análise ao mais recente Documento de Estratégia Orçamental (DEO) do Governo.
"A distribuição do esforço implícito nas projecções orçamentais resultaria, sobretudo, do contributo da redução da despesa corrente primária, em particular das despesas com pessoal e prestações sociais, em contraste com uma estabilização do contributo da despesa de capital (investimento) a partir de 2016".
Em paralelo, o CFP atesta que o DEO tem subjacente a manutenção dos actuais níveis de fiscalidade até 2018 e que a diminuição da carga fiscal (não ajustada) em 0,5 p.p. para equivalente a 34,2% do PIB neste ano e 34,5% nos anos seguintes resulta de uma diminuição do peso das contribuições sociais efectivas (- 0,3 p.p.) que será compensada, pelo aumento dos impostos indirectos (+ 0,4 p.p.).