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CES pede aos partidos plano económico para dez anos

O Conselho Económico e Social (CES) apela a um entendimento entre os partidos para que o país possa dispor de um plano a médio e longo prazo assente em três pontos, entre os quais a redução da carga fiscal. Sobre o DEO, diz que está muito por explicar.

Miguel Baltazar/Negócios
Negócios 28 de Maio de 2014 às 17:47
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O presidente do Conselho Económico e Social (CES) renovou esta quarta-feira, 28 de Maio, o apelo a um entendimento entre os principais partidos políticos para que o país possa dispor de um plano a médio e longo prazo sobre as grandes orientações.

 

Falando no final da reunião do CES, onde foi aprovado o parecer dos parceiros sociais sobre o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), Silva Peneda insistiu que o país precisa de uma "visão a dez anos". "Esperamos que ao nível político e partidário haja condições para esse plano que o CES considera absolutamente necessário". Esse plano, disse, deve assentar em três eixos: controlo das finanças públicas, através de uma redução permanente da despesa resultante de uma reforma do Estado; políticas indutoras de crescimento económico; e redução da carga fiscal.

 

Sobre o DEO, onde o Governo traça as grandes linhas da política orçamental até 2018, Silva Peneda disse que o documento deixa "muita coisa" por explicar, havendo várias metas "mas sem dizer como se chega lá". Esse é o caso, exemplificou, da redução prevista da despesa nos custos intermédios, da subida assumida para o investimento subjacente ao cenário de crescimento e das metas "muito difíceis de concretizar" relativas aos excedentes orçamentais.

 

"O que provavelmente vai acontecer é mais do menos: carga fiscal excessiva", afirmou Silva Peneda, frisando que "é preciso uma reforma abrangente do Estado para que a redução da despesa não seja feita de forma casuística".

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