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Défice orçamental próximo dos quatro mil milhões de euros
O défice orçamental português melhorou 667 milhões de euros até Agosto, em comparação com o mesmo período de 2014, mostram os dados de execução orçamental, publicados pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
Segundo a DGO, nos primeiros oito meses do ano, o saldo das Administrações Públicas em contabilidade pública está nos -3.957,2 milhões de euros, o que resulta de uma melhoria de 667 milhões face ao ano passado, se considerarmos universos comparáveis. A redução do défice tem origem principalmente num aumento da receita, mas também numa redução da despesa.
Do lado da despesa da Administração Central e da Segurança Social - que avançou 0,1% face a 2014 - as rubricas que mais cresceram foram os juros (8,8%) e o investimento (39,2%). Em ambos os casos, subidas na ordem dos 400 milhões de euros. As contracções mais significativas sentiram-se nos subsídios, com menos 600 milhões de euros, o que representa uma variação negativa de -49,1%.
"A receita total aumentou 1%, reflectindo o acréscimo da receita fiscal (5,3%) parcialmente anulado pela redução nas restantes componentes. A redução da despesa (-0,3%) foi determinada pelo decréscimo da despesa com subsídios à formação profissional, com prestações de desemprego e com pessoal que mais do que compensou o acréscimo registado nas restantes rubricas com destaque para o investimento, a aquisição de bens e serviços e juros e encargos associados a dívida pública do Estado", pode ler-se na síntese de execução orçamental da DGO, divulgada hoje, 25 de Setembro.
Se olharmos para os subsectores, a descida do défice deveu-se a um maior excedente da Segurança Social, que cresce 396 milhões de euros); assim como um saldo mais positivo da Administração Local e Regional, que avança 328 milhões de euros, explicado pela regularização de dívidas de anos anteriores. Estes desenvolvimentos positivos são parcialmente anulados pela deterioração do défice da Administração Local.
Despesa e receita
Do lado da receita, o destaque vai obviamente para os impostos. A receita fiscal está a crescer 1.299 milhões de euros até Agosto. Isto é, uma variação homóloga de 5,5%. As maiores subidas observam-se no IRC (310 milhões de euros) e no IVA (819 milhões). Dois impostos cujos reembolsos às empresas estão a travar significativamente face ao ano passado.
"A receita acumulada de IRC apresentou um crescimento de 12,4%, apesar da redução da taxa de imposto em resultado da reforma do IRC", escreve a DGO. "O desempenho da receita de IRC resulta da melhoria da actividade económica, mas também do alargamento da base provocado pelo sistema "E-fatura" e do maior controlo dos inventários das empresas e dos reembolsos indevidos de IRC."
Do lado da despesa da Administração Central e da Segurança Social - que avançou 0,1% face a 2014 - as rubricas que mais cresceram foram os juros (8,8%) e o investimento (39,2%). Em ambos os casos, subidas na ordem dos 400 milhões de euros. As contracções mais significativas sentiram-se nos subsídios, com menos 600 milhões de euros, o que representa uma variação negativa de -49,1%.
(Notícia actualiada às 19h15)
