A proposta de Orçamento do Estado para 2020 promete passar o saldo orçamental de -0,1% para 0,2% do PIB. Como será isso possível? O relatório entregue pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, permite traçar o caminho.

O crescimento da atividade económica vai dar uma ajuda preciosa para dispensar medidas de austeridade duras. Mesmo mantendo o peso no PIB em 25,1%, a receita fiscal esperada engorda 1.800 milhões de euros. As contribuições sociais, que se espera que subam o seu peso no PIB em apenas uma décima – só pelo efeito do crescimento do emprego e dos salários, já que as taxas de desconto vão manter-se inalteradas – deverão render cerca de mais 1.100 milhões de euros.

Somando estas receitas às poupanças esperadas com juros (160 milhões de euros), são já 3.060 milhões de euros que podem ser aplicados na despesa, sem que o saldo orçamental se altere uma décima por isso.

Esperando-se menos desemprego, os gastos com prestações sociais baixam. Mesmo tendo em conta medidas de reforço nesta área, a projeção do Executivo aponta para a descida do peso das prestações sociais em uma décima do PIB. Ou seja, há uma poupança implícita de cerca de 200 milhões, porque estas despesas crescem a um ritmo ligeiramente inferior ao da atividade económica, em termos nominais. 

Tudo somado, são 3.260 milhões de euros que resultam da evolução só destas parcelas, para fazer face ao crescimento da despesa. Centeno compromete-se, em cima destas poupanças, a gerar outra, de 190 milhões de euros, no chamado "exercício de revisão da despesa".

Em contrapartida, do lado da despesa, e considerando já as medidas de política com impacto orçamental, só uma rubrica cresce, de forma evidente, a um ritmo superior ao PIB: o investimento.