O Citigroup considera que Portugal conseguirá cumprir a meta do défice para este ano (4%), mesmo que o Tribunal Constitucional venha a chumbar medidas do Orçamento do Estado.

“Consideramos que mesmo com uma decisão negativa por parte do Tribunal Constitucional, o défice orçamental vai provavelmente descer para o objectivo de 4% este ano”, refere o Citigroup num curto comentário à decisão da Moody’s em subir o “rating” de Portugal em um nível, de “Ba3” para “Ba2”.

Na nota que suporta a decisão, a agência de notação financeira mostra-se surpreendida pela positiva com o facto de o défice do ano passado ter ficado abaixo do acordado com a troika. O desequilíbrio das contas públicas foi de 4,9% do PIB, contra 5,5% previstos.

Na nota hoje publicada, o Citigroup não explicita se espera que o défice seja cumprido porque o Governo substituirá as medidas chumbadas, ou se considera que estas não serão necessárias. 

Numa nota a clientes publicada em Março, o Citigroup antecipava que não seria necessário aplicar todos os cortes de despesa previstos para 2014, uma vez que os objectivos de 2013 tinham sido excedidos.

Passos admite aumentar impostos

Os juízes do Palácio Ratton estão a analisar a legalidade de medidas como a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e os novos cortes salariais na Função Pública, que constam do Orçamento do Estado para 2014 e do Rectificativo para este ano. Estão em causa 1.500 milhões de euros.

Na última sexta-feira o primeiro-ministro admitiu voltar a aumentar mais os impostos, caso o Tribunal Constitucional chumbe Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e novos cortes salariais.

"Não é uma ameaça", afirmou Passos Coelho, mas, para muitos, as palavras do primeiro-ministro soaram como tal. "Se medidas importantes que nos permitem criar poupanças do lado da massa salarial não tiverem conformidade constitucional, novos aumentos de impostos ocorrerão", avançou Passos, na sexta-feira, durante o debate quinzenal, depois de ter sido interpelado por Heloísa Apolónia, d’Os Verdes.