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Centeno: execução orçamental "está no bom caminho"
O ministro das Finanças defendeu hoje que a execução orçamental de 2016 está "no bom caminho", havendo uma "redução muito significativa" do défice face ao ano anterior, o que constitui um factor de credibilidade da economia portuguesa.
Mário Centeno falava aos jornalistas na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, após o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter estimado que no primeiro semestre deste ano o défice das administrações públicas foi de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - uma diminuição face aos 4,6% registados no período homólogo.
"Apesar de o exercício orçamental de 2016 ser de grande exigência, assiste-se a uma redução muito significativa do défice face ao ano anterior. Os mais recentes dados indicam que a implementação do Orçamento do Estado para 2016 está no bom caminho", declarou o titular da pasta das Finanças.
Numa reacção aos mais recentes dados divulgados pelo INE sobre o primeiro semestre deste ano, Mário Centeno indicou que Portugal registou no segundo trimestre de 2016 um défice de 2,5%, sendo que no conjunto dos primeiros seis meses do ano o défice foi de 2,8%.
"Este valor representa uma redução de 1,8 pontos percentuais comparado com o valor de 4,6% do primeiro semestre de 2015. Esta redução é superior ao dobro da diminuição prevista em termos de défice para o conjunto do ano em 2016", salientou Mário Centeno.
Perante os jornalistas, o ministro das Finanças referiu que o Orçamento do Estado para 2016, "sendo um exercício de grande exigência, está a decorrer com sucesso".
"A melhoria do défice em 2016 é de 1542 milhões de euros - mais uma vez uma melhoria superior àquela que está prevista para o conjunto do ano, que era de cerca de 1300 milhões de euros. Estamos portanto perante um factor de confiança na economia portuguesa. A meta orçamental deverá ser atingida sem colocar em causa a coesão social e num contexto de reforço da credibilidade das contas públicas", defendeu ainda Mário Centeno.
Na sua declaração inicial, o ministro das Finanças sublinhou igualmente outro factor que considerou relevante em termos de credibilidade externa das finanças públicas nacionais.
De acordo com Mário Centeno, o défice deste ano regista melhorias em contabilidade nacional (na óptica de Bruxelas) "bastante superiores" ao défice que é reportado mensalmente em contabilidade pública.
"Uma tendência que irá reforçar-se no decorrer do ano. O Governo prevê atingir as suas metas com base nesta execução", acrescentou.
Em comunicado, o Ministério das Finanças "reitera a confiança no processo de consolidação orçamental, reforçada mais uma vez pelos números do Instituto Nacional de Estatística (INE) agora conhecidos".
"Reafirma-se assim o caminho de rigor traçado no Orçamento do Estado, que teve continuidade na execução orçamental de Julho e de agosto e que permitirá a saída do Procedimento por Défice Excessivo", acrescenta a nota enviada às reacções pelo gabinete de Centeno.
(notícia actualizada com comunicado do MInistério das Finanças)