A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira que, no quadro das análises feitas no contexto do semestre económico, decidiu colocar cinco Estados-membros, entre os quais Portugal, sob "monitorização específica", por desequilíbrios económicos excessivos.

A decisão foi anunciada no âmbito dos procedimentos normais de acompanhamento da situação macroeconómica dos países europeus ("semestre europeu"), aos quais Portugal agora regressa por ter saído da "vigilância intensiva" a que estava submetido durante o programa da troika. Grécia e Chipre não são, por isso, incluídos por estarem ainda sob programa de assistência. 

"Concluímos que cinco países - França, Itália, Croácia, Bulgária e Portugal - apresentam desequilíbrios excessivos que exigem acção política e monitorização específica", anunciou o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici (na foto).

Numa conferência de imprensa convocada à "última hora" - a divulgação do "pacote económico de inverno", que dá seguimento ao relatório do mecanismo de alerta de Novembro passado, estava prevista apenas para sexta-feira -, o comissário explicou que Portugal foi colocado no grupo de países com desequilíbrios excessivos sobretudo devido à sua elevada dívida.

"Em Portugal, apesar de progressos consideráveis durante a implementação do programa de assistência, permanecem riscos importantes ligados aos níveis elevados de dívida, tanto internamente como externamente, e alto desemprego, e por isso concluímos que Portugal também deve ficar na categoria de desequilíbrios excessivos", justificou Moscovici.

A situação em França e em Itália têm dominado as atenções na vertente orçamental. A ambos os países o comissário dos Assuntos Económicos pediu determinação e para que concretizem até ao fim de Abril as medidas para garantir que os défices descem abaixo do limite de 3% do PIB.

Em relação à Alemanha, a Comissão Europeia repete que o seu excedente externo é excessivo, recomendando que se aumente o investimento.

A 28 de Novembro passado, por ocasião da divulgação do seu "relatório de mecanismo de alerta", a Comissão já apontara Portugal como um dos 16 Estados-membros da União Europeia que necessitava de "análises minuciosas" à acumulação e à correcção dos desequilíbrios macroeconómicos.

Na primeira vez em que foi incluído neste exercício, que visa identificar precocemente potenciais desequilíbrios que possam comprometer o desempenho das economias nacionais, da zona euro ou da UE no seu todo - pois antes estava sob programa de assistência -, Portugal foi integrado uma lista de países que Bruxelas indicou que iria seguir atentamente, juntamente com Bélgica, Bulgária, Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Croácia, Hungria, Holanda, Roménia, Eslovénia, Finlândia, Suécia e Reino Unido.

Hoje, a Comissão procedeu então a uma nova análise, apontando que, destes 16 países, decidiu passar à fase seguinte dos procedimentos nos casos de França (para a etapa 5, numa escala de 6), Alemanha (para a fase 3) e para a Bulgária (para a escala 5), tendo aberto ainda o procedimento por desequilíbrios macroeconómicos para Portugal e Roménia.

As recomendações do executivo comunitário deverão ser analisadas pelo Conselho Ecofin (ministros das Finanças da UE) na sua próxima reunião de Março, apontando a Comissão que em Maio voltará a apresentar um novo pacote de recomendações específicas por país, já com base também nos programas nacionais de reformas que os Estados-membros devem apresentar até meados de Abril.

(notícia actualizada às 17h10)