Na sequência das críticas sobre a nova tabela de preços, que surpreendeu os beneficiários no início deste mês, a ADSE diz numa nota aos beneficiários que os aumentos da tabela do regime convencionado eram "inevitáveis e urgentes".

"A revisão operada mostrou-se inevitável e urgente, face aos crescentes e sucessivos aumentos dos bens e serviços de saúde. Mas não só. Se por um lado os beneficiários reportavam à ADSE dificuldades e impedimentos no acesso a cuidados de saúde, por outro os prestadores reclamavam dos valores pagos pela ADSE por certos e determinados atos médicos, por estarem abaixo dos preços praticados no atual contexto de inflação e não cobrirem os seus custos reais".

A ADSE sustenta que por causa disso "os atos vinham sendo removidos das convenções e faturados aos beneficiários em regime livre" o que provocava "uma enorme instabilidade e descontentamento junto dos beneficiários".

Quando a tabela foi publicada, o Negócios pediu à ADSE e ao gabinete da ministra da Presidência que explicassem os aumentos de preços, mas ainda não obteve resposta. A análise comparativa das tabelas feita pelo Negócios revelou aumentos acentuados nalgumas consultas.

Agora, a ADSE confirma um aumento transversal de 5% e dá alguns exemplos, para  concluir por exemplo que "90% das consultas não sofreu aumento".

"É neste enquadramento que a ADSE teve de intervir, revendo transversalmente a tabela de preços em 5% e em maiores percentagens as áreas de radiologia (RX, TAC, ressonâncias magnéticas, ecografias, etc.), cirurgia (área da urologia, ginecologia e otorrino) e certas consultas de especialidade (pediatria, oncologia, ginecologia, obstetrícia, psiquiatria, reumatologia e dermato-venereologia).

O que sobe

A ADSE confirma que "seis especialidades viram o seu preço aumentado, de 5 euros para 7,6 euros: a consulta de psiquiatria, psiquiatria da infância e adolescência, reumatologia, obstetrícia, ginecologia e dermato-venereologia". Ou seja, um aumento de 52% tanto para o beneficiário como para a ADSE

"A consulta de pediatria aumentou de 7 euros para 9 euros", portanto 29%.

Já  "a consulta multidisciplinar de oncologia, que implica a intervenção simultânea de vários médicos, custa agora ao beneficiário 32,42 euros (aumentou 12,47 euros)".

Trata-se de um aumento de 63%, tanto para o beneficiário como para a ADSE, mas a ADSE esclarece agora que quem paga os 117 euros referidos neste texto não é o beneficiário  mas antes a ADSE, tal como efetivamente se constata nas tabelas.

90% das 80 consultas, diz a ADSE, não sofreu qualquer aumento.

A nota também analisa, nos exames médicos, a área da radiologia.

"Dos 211 exames previstos na tabela, 53 não tiveram aumentos (25,1%), 126 viram o seu preço aumentado entre 1€ e 1,94€ e 32 apresentam aumentos que variam entre os 2€ e 5€. Com aumentos superiores a 5€ estão apenas 8 exames (o mais elevado é a biópsia por vácuo que aumentou 18€)" e constata "que apenas 15% do total de exames sofreu aumentos superiores a 1,94€".

"Pelo anteriormente exposto se pode comprovar o quão alarmistas são as notícias que vieram a público, causando junto dos beneficiários inquietudes desnecessárias", sustenta agora a ADSE.

Na mesma nota, o subsistema de saúde também informa que "a medida que prevê a passagem do serviço de transporte não urgente de doentes (por exemplo, hemodialisados) para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi adiada e entra em vigor no dia 1 de abril".

As críticas dos beneficiários

O Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE considerou esta semana, num parecer citado pela agência Lusa, que "face às dificuldades financeiras que muitas famílias irão enfrentar no ano de 2023, face ao impacto da inflação e à subida das taxas de juro, as novas tabelas não deveriam sofrer subidas para os beneficiários e que os 7,75 milhões deste impacto deveriam ser suportados integralmente pela ADSE".

O parecer refere que "ao decidir a entrada em vigor da nova tabela" o Conselho Diretivo "não a divulgou previamente nos meios a que os beneficiários têm acesso, com a devida antecedência e com a fundamentação necessária para as respetivas alterações."

O Conselho de Supervisão é um orgão consultivo que reúne representantes dos beneficiários, sindicatos, associações de reformados mas também membros do Governo.

De acordo com a agência Lusa, os conselheiros da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Finanças votaram contra a posição expressa no parecer.