A saga das sanções promete manter-se viva até, pelo menos, às vésperas do Orçamento do Estado para 2017 e deverá ter novos episódios emocionantes já na próxima semana. Na quarta-feira, os comissários europeus voltam a reunir-se sob a presidência de Jean-Claude Juncker para decidir o valor da multa a aplicar a Portugal e Espanha.

Nesta fase, já não há dúvidas de que haverá lugar a multa. Tudo indica que seja simbólica, mas falta saber o grau do simbolismo. E segundo informações recolhidas pelo Negócios e também outros jornais, começa a perder força um cenário de multa zero.

Fonte próxima do Governo admitiu ao Negócios que espera uma multa simbólica de alguns milhões de euros. Já o Público e o Expresso citam fonte comunitária que apenas exclui o cenário da multa máxima – 0,2% do PIB, ou seja 370 milhões de euros -, mantendo as outras hipóteses em aberto.

A questão, segundo estes dois jornais, é que a pressão para que a multa não seja de zero euros é bastante grande por parte de alguns comissários, em particular, especifica o Expresso, os comissários alemão, finlandês e a comissária sueca.

Para estes responsáveis, é imprescindível que a Comissão dê um sinal forte de que as regras são para cumprir. Por outro lado, o argumento do governo português de que as sanções não seriam compreendidas em Portugal e aumentariam os sentimentos anti-europeus da população não colhem junto da Comissão.

Segundo apurou o Negócios, Bruxelas mostra-se muito mais preocupada com a pulsão eurocéptica manifestada nos países do centro e norte da Europa, onde o crescimento de partidos de extrema-direita causa crescente preocupação.

Além do valor da multa a aplicar a Portugal e Espanha, os comissários deverão definir, também na próxima quarta-feira, a trajectória orçamental que estes países devem seguir. No fundo, trata-se de definir as metas que os países devem atingir, tanto ao nível do défice orçamental, como o défice estrutural. Em Maio, altura em que foram feitas as recomendações actualmente em vigor, a Comissão Europeia recomendou – sem que o Conselho Europeu o tenha validado até ao momento – que Portugal atingisse um défice orçamental de 2,3% do PIB este ano, acompanhado de uma redução do défice estrutural (que ignora os efeitos da conjuntura económica) de 0,25% do PIB. Este ajustamento subia para 0,6% em 2017.

Na carta enviada a Bruxelas, onde faz a argumentação contra as sanções, o Governo reafirma o objectivo de alcançar um défice nominal de 2,2% do PIB, que pode chegar aos 2,3% caso a economia cresça apenas 1,4%. Quanto ao saldo estrutural, o Ministério das Finanças aponta para uma correcção de 0,4%, já contando com a flexibilidade prevista nos tratados, que permite que seja ignorada a despesa associada a reformas estruturais devidamente validadas por Bruxelas. 

Suspensão de fundos chutada para Setembro 

A multa é apenas a primeira parte das sanções. A segunda parte chama-se suspensão de fundos estruturais e deverá ser decidida, na melhor das hipóteses, em Setembro. Isto porque o Parlamento Europeu pediu à Comissão Europeia para intervir neste processo, algo que está previsto nos regulamentos.
 

"Acabámos de saber esta manhã que o Parlamento Europeu solicitou um diálogo estruturado sobre esta questão, pelo que provavelmente vamos lidar apenas depois das férias de Verão com esta questão da suspensão parcial de fundos estruturais e de investimento europeus", afirmou o vice-presidente Maros Sefcovic, na quarta-feira passada.