A chefe da máquina fiscal grega foi demitida na passada quinta-feira, 23 de Outubro, devido ao alegado desrespeito das suas obrigações e por não estar empenhada numa colecta fiscal mais agressiva. O Kathimerini nota que a demissão de Katerina Savvaidou, antiga funcionária da PricewaterhouseCoopers, na Grécia, e nomeada no Verão de 2014 pelo anterior Executivo de coligação entre a Nova Democracia e o Pasok, está a levantar, junto dos credores, algumas dúvidas sobre a independência do Fisco helénico face às autoridades governamentais do país.

Esta decisão foi tomada, por unanimidade, durante um encontro dos membros do Executivo de coligação entre Syriza e Gregos Independentes, e foi anunciada pela porta-voz do Governo liderado por Alexis Tsipras, Olga Gerovasili. Na semana passada, Katerina Savvaidou já havia sido acusada de não ter cumprido o seu dever depois de conceder um período mais dilatado de tempo para que as estações de televisão do país fizessem o pagamento dos impostos sobre as suas receitas publicitárias.

A porta-voz governamental explicou que neste "período difícil para a sociedade grega", não é aceitável que um alto funcionário público "actue em oposição ao interesse público". Citada pelo Greek Reporter, Olga Gerovasili acusou a agora ex-chefe da máquina fiscal de "favorecer" alguns grupos privados para depois lembrar que "neste país há leis e as leis são para respeitar". E asseverou que "algumas empresas que tiveram tratamento especial de anteriores governos", não continuarão a beneficiar de privilégios com o actual Executivo.

O Kathimerini acrescenta que Katerina Savvaidou também está sob investigação por ter ordenado, poucos dias antes das legislativas de 25 de Janeiro que viriam a resultar na vitória do Syriza, a revisão de uma coima de 78 milhões de euros aplicada a uma empresa acusada de usura.

Apesar de já esta semana ter enviado uma carta em que assegurava, ao primeiro-ministro Tsipras, que as acusações que pendem sobre a própria são "infundadas", Savvaidou não conseguiu evitar o seu afastamento. É já a segunda demissão da função de secretário-geral do Ministério das Finanças em pouco mais de um ano. Isto porque em Junho de 2014 também o seu antecessor, Haris Theocharis, foi afastado, numa decisão que então provocou tensão entre as autoridades helénicas e os credores.

A resposta de Savvaidou, que recusara demitir-se, não se fez esperar. Garante que o Governo age com critérios pouco uniformes e assegura que a extensão da data para o pagamento de impostos é uma prática habitual na máquina fiscal. Acusa ainda a porta-voz do Governo de tentar condicionar a decisão judicial.

Demissão pode causar tensão com credores

Este é um cargo que foi criado em 2012 pela troika com o objectivo de despolitizar o Fisco helénico e de tornar mais independente a autoridade fiscal. Desde o primeiro resgate, a troika identificou a necessidade de modernização da administração pública grega como factor essencial para, por um lado, melhorar a colecta de impostos e, por outro, combater a corrupção, uma realidade endémica no país.

Sendo que um dos problemas identificados pelos credores, logo aquando do primeiro resgate foi, precisamente, a incapacidade e falta de profissionalismo da máquina fiscal helénica. Isto num país em que a fuga ao fisco está ainda muito enraizada em alguns sectores da sociedade.

Esta decisão poderá não ser bem recebida pelos credores que ainda este Verão acordaram com Atenas um memorando que prevê um empréstimo de até 86 mil milhões de euros ao longo dos próximos três anos. O Kathimerini cita uma fonte oficial da Comissão Europeia que considera que esta demissão "cria a preocupação de que despolitização da administração pública não está a progredir como deveria e isto colide com o acordado no Verão passado. Em causa está o compromisso, reiterado no memorando de entendimento em vigor, de aumentar a autonomia da autoridade fiscal.

Ainda segundo o Kathimerini, Tsipras e o seu ministro das Finanças, Euclid Tsakalotos, estarão já a preparar a criação de uma Autoridade Grega de Receitas Públicas, a ser supervisionada pelo próprio Tsakalotos, o que poderá ser entendido pelos credores como um retrocesso face ao processo de autonomização do Fisco iniciado em 2012 pela troika.

Há ainda que levar em linha de conta que este conjunto de decisões surgem num momento em que as autoridades gregas e os credores estão já iniciar os procedimentos tendo em vista a primeira avaliação periódica ao cumprimento do programa de assistência financeira grego. Só depois desta avaliação poderá ser libertada a segunda tranche. A melhoria do sistema fiscal é um dos elementos-chave acordados neste terceiro memorando.

Entretanto, o presidente francês, François Hollande, chegou na noite da passada quinta-feira a Atenas para uma visita de dois dias à Grécia. Acredita-se que Hollande pretende demonstrar o apoio dos credores e dos parceiros europeus à prossecução, pelas autoridades helénicas, daquele que é já o terceiro resgate em cinco anos. Ainda ontem, Hollande pediu às empresas gaulesas para investirem na Grécia.