Notícia
Eurogrupo aumenta pressão para a reforma das pensões
São precisas “medidas adicionais” porque há “riscos significativos” sobre os sistemas pensionistas. O recado dos ministros das Finanças do euro assenta como uma luva a Portugal.
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Há "progressos significativos" mas persistem "riscos consideráveis em muitos Estados-membros", especialmente, a médio prazo, pelo são necessárias medidas adicionais" para reforçar a resiliência dos sistemas públicos de pensões às adversidades demográficas e macro-económicas e "contra o risco de reversão de reformas". O apelo foi lançado nesta quinta-feira pelo Eurogrupo, que estabeleceu um conjunto de princípios comuns que devem nortear as reformas nos vários Estados, e, embora não se dirija a nenhum em particular, assenta como uma luva à situação portuguesa.
Em Abril, a Comissão Europeia renovou o apelo para que o Governo desse sequência à "abrangente reforma" do sistema de pensões do anterior, que em 2015 se comprometeu a poupar 600 milhões de euros, embora sem explicitar como.
Nesse relatório, Bruxelas lembrava que, actualmente, as contribuições para o sistema público de pensões apenas cobrem 75% das despesas relacionadas com esta prestação e sublinhava que as medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional sobre os cortes nas reformas não foram substituídas por outras que garantissem uma poupança equivalente.
O Eurogrupo pede agora à Comissão Europeia para avaliar a evolução feita pelos países para permitir também uma avaliação periódica pelos próprios ministros das Finanças do euro.
No rescaldo da pressão acrescida a que o país ficou sujeito pela ameaça de sanções de Bruxelas, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a um entendimento alargado sobre a reforma das pensões. A proposta do PSD de criar uma comissão eventual foi na semana passada chumbada pela maioria de esquerda que apoia o governo de António Costa.
Ainda sobre as sanções, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse ontem que o assunto não foi mencionado e que ao encontro bilateral que teve com o comissário Pierre Moscovici lhe levou números da execução orçamental que mostram que Portugal está no caminho certo.
*com Lusa
Em Abril, a Comissão Europeia renovou o apelo para que o Governo desse sequência à "abrangente reforma" do sistema de pensões do anterior, que em 2015 se comprometeu a poupar 600 milhões de euros, embora sem explicitar como.
Nesse relatório, Bruxelas lembrava que, actualmente, as contribuições para o sistema público de pensões apenas cobrem 75% das despesas relacionadas com esta prestação e sublinhava que as medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional sobre os cortes nas reformas não foram substituídas por outras que garantissem uma poupança equivalente.
No rescaldo da pressão acrescida a que o país ficou sujeito pela ameaça de sanções de Bruxelas, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a um entendimento alargado sobre a reforma das pensões. A proposta do PSD de criar uma comissão eventual foi na semana passada chumbada pela maioria de esquerda que apoia o governo de António Costa.
Ainda sobre as sanções, o ministro das Finanças, Mário Centeno, disse ontem que o assunto não foi mencionado e que ao encontro bilateral que teve com o comissário Pierre Moscovici lhe levou números da execução orçamental que mostram que Portugal está no caminho certo.
*com Lusa
