O ano de 2020 até começou bem no que à evolução da economia mundial diz respeito, contudo a propagação do coronavírus constitui um risco de dimensões ainda por conhecer o que leva o Eurogrupo a admitir recorrer a estímulos orçamentais para responder a um potencial maior abrandamento económico.

"Apesar de alguns riscos [para o crescimento] terem diminuído recentemente, em concreto no caso do Brexit e das tensões comerciais, o recente surto do coronavírus é motivo de preocupação e algo que teremos de monitorizar atentamente", disse Mário Centeno na conferência de imprensa que se seguiu à reunião desta segunda-feira do Eurogrupo.

O ministro português das Finanças e líder do Eurogrupo reconheceu que o abrandamento económico persiste no espaço da moeda única e que os titulares das Finanças da Zona Euro acordaram "coordenar" qualquer resposta que venha a ser necessário dar em função daquilo que forem sendo os sinais de travagem económica.

O cenário de recurso a estímulos orçamentais para responder a um forte impacto do coronavírus foi assim colocado em cima da mesa pelo Eurogrupo, o que acontece numa altura em que a economia da Alemanha evidencia dificuldades e em que a China se debate para evitar uma quebra económica de maior expressão devido aos efeitos do Covid-19.

A ideia relativa à adoção de estímulos é reforçada por um documento de trabalho usado na reunião dos ministros das Finanças do euro, a que a Reuters teve acesso. No mesmo é assumido que "se os riscos [para a economia] se materializarem, as respostas orçamentais devem ser diferenciadas, destinadas a assegurar uma orientação mais solidária ao nível agregado".

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— Mário Centeno (@mariofcenteno) February 17, 2020

Com esta mudança de abordagem, o Eurogrupo parece sugerir que os Estados-membros com economias mais poderosas poderão apoiar os países mais débeis e configura uma aproximação ao Banco Central Europeu, que há muito vem pedindo a capitais como Berlim para reforçarem os níveis de investimento de modo a apoiar o conjunto da Zona Euro.

Ainda assim, Centeno não deixou de lançar um conjunto de "cinco prioridades" para 2020 que são, em grande medida, a receita há muito preconizada por Bruxelas, o que levou o próprio governante a assumir que "não vão surpreender": reformas estruturais; sustentabilidade orçamental e investimento público; mercado laboral e inclusão social; estabilidade financeira; e aprofundamento da união económica e monetária (UEM). Recomendações que "este ano" atribuem especial ênfase à "sustentabilidade ambiental", acrescentou.

Passar impostos sobre trabalho para a poluição

A discussão do Eurogrupo sobre uma eventual resposta ao coronavírus surge em paralelo à revisão das regras orçamentais, nomeadamente as estabelecidas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, reiterou que o objetivo passa por ter "regras mais simples, menos pró-cíclicas e que facilitem [a realização de] investimentos nos desafios" que a União Europeia tem pela frente, do ambiente à segurança e defesa.

No âmbito dessa reforma foi discutida, ainda que de forma muito embrionária, a ideia de redesenhar os impostos ambientais, nomeadamente a possibilidade de serem reduzidos os impostos aplicados pelos Estados-membros sobre os rendimentos do trabalho e substituí-los por "formas de tributação como a ambiental".

"Isto é fácil dizer, não é tão fácil fazer", assumiu o italiano Gentiloni, exemplificando de seguida os obstáculos que se levantam perante tal ideia ao lembrar que se se taxar em função dos níveis de poluição, à medida que estes forem sendo reduzidos também se arrecadará menos dinheiro de impostos, pelo que seria necessário encontrar outras fontes alternativas. É uma discussão que acaba de começar, evidenciaram Centeno e Gentiloni.