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Von der Leyen deixa promessas aos eurodeputados antes da votação decisiva

Os eurodeputados decidem amanhã se Ursula von der Leyen será a nova presidente da Comissão Europeia. A candidata fez hoje promessas aos socialistas e aos liberais.

Reuters
15 de Julho de 2019 às 13:05
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A nomeada pelo Conselho Europeu (chefes de Estado dos 28 países) para a presidência da Comissão Europeia terá de reunir uma maioria no Parlamento Europeu amanhã às 17h (hora de Lisboa). Sem o apoio dos Verdes, Ursula von der Leyen faz os últimos esforços para garantir os votos dos socialistas e dos liberais em duas cartas enviadas esta segunda-feira, 15 de julho, aos grupos parlamentares.

Von der Leyen tem garantido o apoio do seu Partido Popular Europeu (PPE), que venceu as eleições, mas tal não basta para ter a maioria no Parlamento Europeu (que tem de aprovar a nomeação) que lhe garante o cargo. Após ter estado em reuniões com os grupos parlamentares na semana passada, a ministra da Defesa alemã confrontou-se com várias exigências dos Socialistas e democratas (S&D) e dos liberais (Renew Europe). 

A resposta chegou hoje em duas cartas distintas, mas com quase todos os pontos em comum. De acordo com o Politico.eu, as promessas incluem o direito de iniciativa legislativa para o Parlamento Europeu e a realização de uma conferência sobre o Futuro da Europa no início de 2020 que daria a oportunidade para os cidadãos expressaram as suas opiniões.

Von der Leyen também é favorável a que se melhore o processo do candidato principal ("Spitzenkandidat") para a presidência da Comissão, uma exigência do Parlamento Europeu que foi aniquilada pelos chefes de Estado quando nomearam a alemã para o cargo. 

Segundo as cartas divulgadas pela revista The Parliament Magazine, na frente económica e social, von der Leyen reforça a ideia de que é favorável a um salário mínimo em todos os Estados-membros assim como de um subsídio de desemprego, e ainda um apoio para as crianças e os jovens em risco de pobreza.

Além disso, assegura que vai lutar para que a tributação das gigantes tecnológicas seja uma realidade (para já só França e Reino Unido é que avançam) assim como o estabelecimento de uma base tributável comum (IRC) para as empresas que atuem no mercado interno. Também é favorável ao EDIS, a garantia de depósitos comum para a banca europeia.

Na frente comercial, von der Leyen quer nomear um Chief Trade Enforcement Officer que assegure a aplicação dos tratados comerciais entre a União Europeia e outros blocos comerciais. Isto numa altura em que as tensões comerciais a nível mundial estão na ordem do dia dada a política de confronto dos Estados Unidos. 

Em termos do estado de direito, a alemã pretende criar um mecanismo que faça o acompanhamento e monitorização do estado da justiça nos Estados-membros. Quanto às migrações, a alemã promete que vai propor um novo pacto para as migrações e o asilo. "É preciso uma nova forma de partilhar as responsabilidades. É preciso um novo começo", lê-se na carta.

Em relação ao ambiente, Ursula van der Leyen quer persuadir os Estados-membros a comprometerem-se com uma redução de 55% das emissões de dióxido de carbono até 2030, tornando a União Europeia "neutra" a nível de emissões poluentes em 2050.

No que toca ao digital, a alemã promete que nos seus primeiros 100 dias de mandato irá apresentar legislação que estabeleça uma estratégia coordenada da UE face aos desafios éticos e humanos da inteligência artificial. 

Um dos anúncios feitos pela alemã na semana passada foi que, caso seja aprovada, pedirá aos chefes de Estado dois nomes para os comissários que nomeiam, de forma a garantir que no final há paridade (50%/50%) entre homens e mulheres. Na carta de hoje vai mais longe e assegura que quer paridade em todos os cargos de gestão dentro da Comissão, além dos comissários. 

A candidata está a preparar as "guidelines" (orientações) políticas para os próximos cinco anos do executivo comunitário, as quais pretende entregar aos eurodeputados amanhã de manhã, antes do seu discurso em plenário e da votação ao final da tarde.

Se os socialistas e os liberais apoiarem o PPE, Ursula von der Leyen deverá ser aprovada amanhã, ainda que com pouca margem dado que pode haver dissidências dentro desses grupos parlamentares, nomeadamente nos socialistas alemães que já anunciaram o voto contra.

Caso Ursula von der Leyen não consiga a aprovação, o Conselho Europeu terá de apresentar um novo nome até 30 dias depois. O próximo executivo comunitário deverá entrar em funções a 1 de novembro.
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