O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou esta segunda-feira, 28 de outubro, que os 27 Estados-membros da União Europeia aceitaram o pedido do Reino Unido para atrasar a data de saída de 31 de outubro de 2019 para 31 de janeiro de 2020.

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Tusk pede aos líderes europeus que aceitem adiamento do Brexit

The EU27 has agreed that it will accept the UK's request for a #Brexit flextension until 31 January 2020. The decision is expected to be formalised through a written procedure.

— Donald Tusk (@eucopresident) October 28, 2019

"A UE a 27 chegou a acordo para aceitar o pedido do Reino Unido para uma extensão flexível do Brexit até 31 de janeiro de 2020", anunciou Tusk no Twitter. A decisão será formalizada através de um procedimento "escrito", ou seja, sem a realização de um Conselho Europeu extraordinário presencial.

Este adiamento de três meses deverá garantir que não haverá uma saída sem acordo esta quinta-feira, 31 de outubro, mas prolonga por mais três meses a incerteza para os agentes económicos. 

A extensão de três meses foi concedida após o presidente francês, Emmanuel Macron, ter deixado cair a sua oposição a um adiamento dessa dimensão. O Governo francês aceitava o prolongamento, mas queria que fosse mais curto. 

Segundo a Bloomberg, a flexibilidade da extensão deve-se à possibilidade dada ao Reino Unido de sair no mês seguinte à ratificação do acordo de saída ou a 1 de fevereiro, "qualquer que seja a primeira".

O acordo firmado entre Londres e Bruxelas mereceu também votos favoráveis no Parlamento britânico, mas o calendário para a aprovação da legislação necessária para o Reino Unido poder implementar o acordo foi chumbado pelos deputados, pelo que deixou de ser possível que o Brexit ordeiro fosse concretizado no dia 31 de outubro. 

A aceitação deste adiamento prevê ainda que o acordo de saída existente não pode ser renegociado durante o período da extensão do prazo. No entanto, o anterior adiamento também previa o mesmo princípio, sendo que deixou de ser cumprido assim que Boris Johnson chegou à liderança do Governo e mudou as "linhas vermelhas" do Reino Unido. 

Além disso, os britânicos terão de nomear um comissário para a nova comissão de Ursula von der Leyen dado que esta vai entrar em funções dentro do período do prolongamento. Contudo, os documentos consultados pela Bloomberg revelam que o processo de nomeação pode demorar até ao final de janeiro pelo que o nomeado pode nem chegar a tomar a posse.

Dado que não conseguiu a "luz verde" do Parlamento britânico ao acordo negociado com a Comissão Europeia, o Governo britânico quer marcar eleições antecipadas para desbloquear o processo. No entanto, Boris Johnson precisa de uma maioria de dois terços para convocar eleições antecipadas, um número ao qual não deverá conseguir chegar quando colocar essa hipótese a votos esta segunda-feira de tarde na câmara dos comuns.

(Notícia atualizada com mais informação às 10h13)