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Sánchez anuncia o seu futuro político às 10:00. O que está em cima da mesa?
O PSOE reuniu-se este sábado para expressão o seu apoio ao primeiro-ministro. Nesse mesmo dia, milhares de pessoas estiveram em frente à sede do partido, em Madrid, numa demonstração de apoio ao primeiro-ministro espanhol.
29 de Abril de 2024 às 08:47
Pedro Sánchez colocou a vida política espanhola em suspenso e numa situação inédita. Na semana passada, anunciou que precisava de parar e refletir sobre se deve continuar à frente do Governo e cancelou a sua agenda pública até esta segunda-feira, 29 de abril.
Numa publicação na rede social X, Pedro Sánchez anunciou essa intenção, falando de uma manobra da direita e da extrema-direita contra a sua mulher, Begoña Gómez, que está a ser investigada por tráfico de influência e corrupção empresarial.
Esta segunda-feira, o primeiro-ministro deverá anunciar a sua decisão. Eis os cenários que estão em cima da mesa em quatro perguntas e respostas:
E se Pedro Sanchez se demitir? A Constituição espanhola prevê a possibilidade de o primeiro-ministro se demitir do cargo. O artigo 101.º define os termos de um cenário de demissão ou morte do chefe do executivo ou de uma perda de confiança parlamentar, que pode resultar de uma moção de censura bem-sucedida ou do fracasso de uma questão de confiança apresentada no Congresso.
"O governo extingue-se com a realização de eleições gerais, nos casos de perda de confiança parlamentar previstos na Constituição, ou devido à demissão ou morte do seu Presidente", lê-se na Constituição.
Assim, todo o gabinete continuaria em funções até à nomeação de um novo primeiro-ministro. Ainda assim, explica a agência EFE, durante este período o governo espanhol teria os seus poderes limitados.
Como é escolhido um novo chefe de governo? Tal como acontece após uma eleição geral, o Congresso seria responsável pela eleição do sucessor de Pedro Sánchez, escreve a agência EFE.
O processo, estabelecido no artigo 99º da Constituição, seria idêntico ao das investiduras realizadas após as eleições para o Congresso e o Senado.
A primeira coisa que o PSOE teria de fazer seria designar um candidato à investidura. Por uma questão de mera hierarquia no Executivo, seria natural que entre os sucessores se encontrassem a primeira vice do governo espanhol, María Jesús Montero; o ministro da Presidência, Félix Bolaños; ou a porta-voz do executivo, Pilar Alegría.
No entanto, não é necessário que o sucessor de Sánchez seja um membro do governo, nem mesmo um deputado, ou um militante do PSOE.
Escolhido o nome, o rei procede a uma ronda de consultas com os porta-vozes dos partidos representados na câmara baixa e, depois de ouvir as suas opiniões, designa um candidato.
Foi o que aconteceu em 1981, aquando da demissão de Adolfo Suárez. O seu partido, a UCD, propôs Leopoldo Calvo-Sotelo como seu sucessor e, após um debate de investidura, cuja votação foi interrompida pela tentativa de golpe de Estado, este foi eleito presidente pelo Congresso, relembra a agência EFE.
Nesta hipótese, o candidato designado pelo rei para suceder a Pedro Sánchez seria sujeito ao debate de investidura e, para ser eleito, teria de obter o apoio da maioria absoluta do Congresso na primeira votação ou mais sins do que nãos na segunda votação.Se o candidato não fosse investido, começaria um período de dois meses em que novos candidatos propostos pelo rei poderiam optar pela presidência.
Se, após estes dois meses, nenhum candidato obtiver a confiança do Congresso, as Cortes serão automaticamente dissolvidas e serão convocadas novas eleições gerais.
Podem ser marcadas eleições? A resposta é não, para já, escreve a EFE. Caso Pedro Sánchez decida continuar no cargo, terá de esperar até ao final de maio para convocar novas eleições.
A lei em Espanha estabelece que não podem ser convocadas eleições antecipadas até um ano após a anterior dissolução das Cortes, que entrou em vigor com a sua publicação no BOE em 30 de maio de 2023.
Para convocar eleições, o presidente do Governo não pode estar em funções, pelo que ou Sánchez se mantém em funções, ou deverá ser o seu sucessor a convocá-las, mas não antes desse prazo.
Só então poderia ser aprovado o decreto de dissolução e convocação de eleições, que se realizariam passados 54 dias.
Assim, as eleições seriam realizadas, na melhor das hipóteses, na última semana de julho. A lei não estipula que as eleições se realizem a um domingo, mas se fosse esse o caso, a data mais próxima seria 28 de julho.
E se Sanchez continuar e pedir um voto de confiança? Uma possibilidade que tem sido considerada desde que Pedro Sánchez anunciou, na passada quarta-feira, que estava a dar a si próprio algum tempo para pensar na sua continuidade é que o presidente decida manter-se no cargo, mas decida submeter uma moção de confiança.
Segundo a EFE, o artigo 112º da Constituição estabelece que o líder do Governo, após deliberação do Conselho de Ministros, pode apresentar uma moção de confiança ao Congresso dos Deputados sobre o seu programa ou sobre uma declaração de política geral.
A moção de confiança é, em termos políticos, uma revalidação da investidura a que o chefe do governo se submete voluntariamente.
Na democracia espanhola foram realizados dois debates deste tipo: um por Adolfo Suárez e outro por Felipe González, e em ambos os casos o primeiro-ministro saiu com o apoio da maioria parlamentar, relembra a agência EFE.
O PSOE reuniu-se este sábado para expressão o seu apoio ao primeiro-ministro. Nesse mesmo dia, milhares de pessoas estiveram em frente à sede do partido, em Madrid, numa demonstração de apoio ao primeiro-ministro espanhol.
"Presidente [do governo], fica. Pedro, fica. Estamos contigo. Em frente!", disse a vice de Sánchez no PSOE e no Governo, Maria José Montero, na abertura de uma reunião dos socialistas partido, no sábado, três dias depois de o primeiro-ministro ter anunciado que ponderava demitir-se e que fará uma comunicação ao país na segunda-feira sobre o seu futuro.
Na rua, a manifestação mobilizou cerca de 10.000 pessoas, segundo o PSOE, e cerca de 12.500, segundo a Delegação do Governo na Comunidade Autónoma de Madrid (a entidade que autoriza as manifestações e organiza os dispositivos de segurança).
