Notícia
Provedora da Justiça critica Juncker por irregularidades na nomeação de secretário-geral
Apesar de não colocar em causa o mérito de Martin Selmayr, a Provedora da Justiça critica o procedimento, assinalando que este tipo de casos dá gás aos movimentos antieuropeístas.
Foi um dos casos mais badalados da bolha europeia. Em Fevereiro, em Bruxelas, não se falava noutro nome: Martin Selmayr, o alemão que tinha chegado a secretário-geral da Comissão Europeia de forma surpreendente. O processo levado a cabo por Jean-Claude Juncker foi alvo de críticas, tendo sido questionada a forma como a nomeação ocorreu. Esta terça-feira, dia 4 de Setembro, a Provedora da Justiça da União Europeia levanta a voz sobre o assunto, acusando Juncker de irregularidades.
Depois de ter iniciado uma investigação com base em duas queixas, a irlandesa Emily O'Reilly conclui que houve quatro irregularidades no procedimento, revelando até que a nomeação estava a ser preparada há mais de um mês. Ou seja, as regras não foram cumpridas correctamente, seja quanto ao que está escrito seja quanto ao seu 'espírito'. O'Reilly junta-se assim às críticas feitas pelo Parlamento Europeu.
Um dos pontos contestados é que MartinSelmayr foi, em pouco tempo, nomeado vice-secretário-geral da Comissão Europeia para estar apto para ser posteriormente nomeado secretário-geral da mesma instituição. Em causa está ainda o segredo à volta da saída para a reforma do anterior secretario-geral,AlexanderItalianer, tendo sido criada uma "urgênciaartifical" - para não publicitar a vaga - que não foi contestada pelos 27 comissários europeus.
A Provedora da Justiça critica também as respostas "defensivas, evasivas e algumas vezes combatidas" dadas à comunicação social sobre este tema. Em último caso, a provedora europeia conclui que este tipo de casos põe em causa os altos "padrões" da administração de Bruxelas, pondo em causa a confiança dos eleitores.
Apesar das críticas, Emily O'Reilly não põe em causa o mérito de Selmayr. A provedora considera que o alemão é um quadro europeu competente. Martin Selmayr deverá, por isso, continuar no cargo, depois de em 2014 ter sido uma das figuras mais importantes da máquina de campanha de Jean-Claude Juncker. Em Bruxelas é visto como o braço direito do luxemburguês.
Para evitar casos semelhantes, a Provedora da Justiça aconselha a Comissão Europeia a criar um novo procedimento para a nomeação do secretário-geral. O processo deverá incluir a publicação de uma oferta de trabalho, a explicitação do assunto na agenda da reunião semanal dos comissários e ainda incluir a avaliação de especialistas externos.
Depois de ter iniciado uma investigação com base em duas queixas, a irlandesa Emily O'Reilly conclui que houve quatro irregularidades no procedimento, revelando até que a nomeação estava a ser preparada há mais de um mês. Ou seja, as regras não foram cumpridas correctamente, seja quanto ao que está escrito seja quanto ao seu 'espírito'. O'Reilly junta-se assim às críticas feitas pelo Parlamento Europeu.
Outra das críticas de O'Reilly vai exactamente para o Executivo de Juncker, onde se encontra o português Carlos Moedas, comissário europeu para a inovação, por alegadamente não ter questionado o presidente da Comissão Europeia sobre a nomeação de Selmayr para o cargo. Este é uma das posições com mais poder no seio da Comissão, tendo sob a sua alçada 30 mil funcionários. "É extraordinário que nenhum comissário pareça ter questionado o procedimento de nomeação do secretário-geral, que levantava preocupações válidas", assinala a provedora no comunicado de hoje.#EOPress: We found four instances of maladministration in the appointment of the @EU_Commission's Secretary-General. https://t.co/M2QykOlhWM pic.twitter.com/E0BBzhfpD8
— European Ombudsman (@EUombudsman) 4 de setembro de 2018
A Provedora da Justiça critica também as respostas "defensivas, evasivas e algumas vezes combatidas" dadas à comunicação social sobre este tema. Em último caso, a provedora europeia conclui que este tipo de casos põe em causa os altos "padrões" da administração de Bruxelas, pondo em causa a confiança dos eleitores.
Apesar das críticas, Emily O'Reilly não põe em causa o mérito de Selmayr. A provedora considera que o alemão é um quadro europeu competente. Martin Selmayr deverá, por isso, continuar no cargo, depois de em 2014 ter sido uma das figuras mais importantes da máquina de campanha de Jean-Claude Juncker. Em Bruxelas é visto como o braço direito do luxemburguês.
Para evitar casos semelhantes, a Provedora da Justiça aconselha a Comissão Europeia a criar um novo procedimento para a nomeação do secretário-geral. O processo deverá incluir a publicação de uma oferta de trabalho, a explicitação do assunto na agenda da reunião semanal dos comissários e ainda incluir a avaliação de especialistas externos.
