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Passos acredita que 'Plano Juncker' beneficiará países periféricos
O primeiro-ministro disse na quinta-feira que o 'Plano Juncker' permitirá apoiar projectos de países mais periféricos, destacando as interligações energéticas que Portugal quer ver reforçadas e discutidas numa cimeira tripartida.
"Hoje há um conjunto alargado de projectos de investimento que acabam por ter mais risco pela geografia em que ocorrem e não pelo mérito dos projectos", disse Pedro Passos Coelho, considerando que o 'Plano Juncker', ao permitir aceder às garantias do orçamento comunitário para aceder a financiamento, permitirá aos investidores mais facilmente apostar nesses projectos, corrigindo "falhas de mercado que a crise acentuou".
O chefe do Governo falou aos jornalistas no fim do Conselho Europeu que decorreu na quinta-feira, em Bruxelas, e que se centrou no Plano de Investimento da nova Comissão Europeia, liderada por Jean-Claude Juncker, que pretende mobilizar 315 mil milhões de euros para a economia europeia nos próximos três anos.
Passos Coelho afirmou que esse plano poderá ser "um bom primeiro passo para incrementar o regresso do investimento à Europa" e falou sobretudo no financiamento das interligações energéticas, pelas quais Portugal se tem batido.
Segundo disse o primeiro-ministro, desde o Conselho Europeu de Outubro passado, em que conversou com o Presidente francês, François Hollande, e com o agora presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, que "ficou assente que esses seriam claramente projectos que poderiam estar abrangidos por esse fundo".
Na quinta-feira, foi conhecido que, em Fevereiro de 2015, será realizada uma cimeira em Madrid entre Passos Coelho, Hollande e o chefe de Governo espanhol, Mariano Rajoy, dedicada aos projectos de interligações energéticas.
Esta cimeira tripartida foi sugerida por Portugal, depois de o Conselho Europeu de Outubro ter chegado a acordo sobre o pacote energia e clima, que prevê uma meta para as interconexões - de 10% até 2020 e de 15% até 2030, tal como defendia Portugal -, embora não vinculativas.
Passos Coelho disse que o objectivo da cimeira tripartida é que os países cheguem a acordo sobre um "contributo substantivo, concreto" para apresentar na cimeira de Março de 2015, sobretudo quanto a um "calendário com projectos bem identificados que possam vir a ser financiados" pelo 'Plano Juncker'.
"O essencial é que estamos a falar de projectos que terão de ser abertos, em termos de candidaturas, da forma mais competitiva possível. Não os vamos fechar às empresas incumbentes dos três países. Essas terão o interesse, senão a obrigação, de manifestar alguma propositura, mas não será entregue a essas empresas em modo de monopólio", afirmou Passos Coelho.
A interconexão das redes permite o transporte de electricidade e de gás, e consequentemente aumentar a sua exportação, sendo que actualmente a Península Ibérica é considerada uma 'ilha energética' devido às baixas interconexões existentes (apenas 1,5% da capacidade instalada).
Sobre se Portugal e os outros Estados-membros vão fazer contribuições para o fundo de investimento que vai alavancar o 'Plano Juncker', através do Orçamento do Estado ou de bancos públicos, Passos Coelho disse que ainda "nenhum Estado definiu nesta altura a intenção de o fazer" e que os "Governos se comprometeram analisar essa decisão quando houver mais detalhes sobre a forma como o fundo irá funcionar", o que deverá acontecer até à cimeira informal de Fevereiro.
O plano de investimentos da Comissão Europeia tem como suporte um novo fundo de investimento - que deverá estar operacional até Junho - dotado de 21 mil milhões de euros, sendo 16.000 milhões de euros de garantias do orçamento da União Europeia e 5.000 milhões de euros de dinheiro do Banco Europeu de Investimento, a partir do qual a Comissão acredita que serão atraídos investidores privados para co-financiarem os projectos, pelo que por cada euro de dinheiro de garantia pública estima que serão mobilizados 15 euros.