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Parlamento Europeu volta a rejeitar orçamento da UE
A maioria das famílias políticas do Parlamento Europeu (PE) reiterou ontem a sua oposição à proposta de orçamento comunitário acordada pelos chefes de Estado e de Governo e defendeu a necessidade de introduzir uma cláusula de revisão. A posição foi expressa durante um debate com os presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
18 de Fevereiro de 2013 às 20:30
A proposta de orçamento para os próximos sete anos tem de receber a "luz verde" do PE, mas os líderes dos principais partidos – Popular Europeu (PPE), Socialista (S&D), Liberal (ALDE) e Verdes – voltaram a rejeitar o acordo político alcançado ao nível dos chefes de Estado e de Governo, a 8 de Fevereiro.
O líder do grupo político do PPE, Joseph Daul, afirmou que a actual proposta de orçamento "é inaceitável", salientando que representa apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu e cerca de metade da ajuda financeira concedida à Grécia. "Jamais iremos aceitar um orçamento de austeridade durante sete anos, portanto o que pedimos é que, no mínimo, haja uma cláusula de revisão. Se os eurodeputados não puderem rever o orçamento europeu, porque é que vamos ter eleições europeias em 2014?", questionou Daul.
A proposta de Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2020 prevê, pela primeira vez, montantes inferiores ao anterior (2007-2013): 959 mil milhões de euros em compromissos (autorizações) e 908 mil milhões de euros para pagamentos (despesas efectivas).
Durão e Van Rompuy tentam evitar o veto
Durante o debate, Durão Barroso e Herman Van Rompuy tentaram evitar o veto do PE , mostrando abertura para uma revisão e para a introdução de uma cláusula de flexibilidade. Segundo o diário espanhol "Expansión", Van Rompuy justificou os cortes como sendo "reflexo do que está a acontecer nos parlamentos nacionais, onde se estão a apertar os cintos". "Cada um dos responsáveis políticos tentou alcançar o melhor acordo para o seu país", acrescentou. "Ainda estou convencido que poderemos alcançar um acordo global".
Já Durão Barroso, reconheceu que o acordo fica um pouco aquém da proposta inicial. "A Comissão teria preferido um orçamento mais ambicioso", afirmou. Durão criticou também a diferença entre o tecto de compromissos e o de gastos, mas adiantou que pode ser aceitável "se for compensada com uma flexibilidade máxima e específica".
