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May sobrevive a moção de censura e continua líder dos "tories"

A primeira-ministra britânica venceu o voto de desconfiança promovido pelos deputados do seu próprio partido que queriam derrubar May da liderança dos "tories".

EPA
12 de Dezembro de 2018 às 21:01
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Theresa May superou a moção de censura, vai continuar a liderar o Partido Conservador e sai com legitimidade aparentemente reforçada da votação levada a cabo pelo grupo parlamentar dos "tories". Eram 21:00 em Londres (mesma hora em Lisboa) quando Graham Brady, deputado e presidente do Comité 1922 (bancada parlamentar dos conservadores), confirmou a informação avançada ao longo do dia de que a moção de censura à liderança de May não passaria. 

A vitória da primeira-ministra britânica aconteceu por uma margem relativamente apertada - 200 deputados votaram a favor da continuidade na presidência do Partido Conservador e 117 contra -, o que oferece leituras distintas. Uma positiva já que May, nos próximos 12 meses, não poderá ser alvo de nova moção de desconfiança, o que lhe garante margem de manobra para continuar a liderar o processo do Brexit.

Outra menos favorável porque haver 117 deputados contra a sua liderança confirma a divisão no seio do Partido Conservador e a previsível dificuldade que a primeira-ministra enfrentará para fazer passar o acordo alcançado com a União Europeia que estabelece os termos do Brexit. 

Meia hora após o anúncio do resultado, Theresa May deu uma breve conferência de imprensa em que se mostrou "feliz" e "agradecida pelo apoio" recebido dos seus colegas. Todavia, a governante não deixou de salientar o "número significativo de deputados" que votou contra ela e garantiu ter feito questão de "ouvir o que eles têm a dizer".

Agora May define como prioridade "cumprir o Brexit". Nesse sentido, disse que já esta quinta-feira, na cimeira europeia extraordinária em que voltará a ser discutida a saída britânica da União Europeia, procurará obter as "garantias legais e políticas" que permitam responder à "preocupação" dos deputados conservadores - uma apreensão que se alarga a boa parte da Câmara dos Comuns - relativamente ao mecanismo de salvaguarda (backstop) negociado para impedir que seja restabelecida uma fronteira rígida entre as duas Irlandas.

Numa leitura aos últimos acontecimentos, Theresa May considera que a superação desta moção de censura inaugura uma "missão renovada" para o Partido Conservador que assenta em "cumprir o Brexit, unir o país e construir um país que funcione para todos".


May precisava de pelo menos 159 votos a favor num total de 317 deputados, isto depois de durante o dia os números falados serem de 158 votos favoráveis em 315 deputados conservadores. O limiar mínimo para assegurar a sobrevivência mudou porque dois parlamentares dos "tories" que haviam sido suspensos na sequência de polémicas relacionadas com questões sexuais puderam participar nesta votação.

Para vencer, a primeira-ministra ter-se-á comprometido, segundo reportou a comunicação social britânica, com os seus companheiros de partido a não se recandidatar nas eleições gerais previstas para 2022. Desta forma, May define como trave mestra do seu trabalho e futuro político garantir que o Brexit é cumprido tal como resultou da vontade demonstrada pelos eleitores britânicos no referendo de 2016. 

 

Depois de conhecido o resultado desta moção, a libra manteve a tendência de valorização registada durante a sessão nos mercados cambiais. 

Pronta foi também a reacção de Jeremy Corbyn. O secretário-geral dos trabalhistas sustentou que o resultado desta votação "não faz qualquer diferença para a vida das pessoas" e desafiou May a levar o acordo do Brexit para o parlamento a fim de ser votado já na próxima semana. Corbyn reiterou ainda estar disponível e preparado para governar. 

Ao cancelar a votação do Brexit prevista para esta terça-feira com o objectivo de obter "garantias adicionais" dos líderes europeus acerca da questão da fronteira irlandesa, a mais sensível de todo o processo, May não agendou uma nova data para a Câmara dos Comuns se pronunciar, restando a expectativa generalizada de que a mesma não decorra antes de Janeiro. 

Bruxelas avisa que "garantia" não pode contradizer acordo de saída

A União Europeia manteve-se inflexível nas últimas semanas, repetindo que o acordo em cima da mesa "é o melhor e único possível". Ainda assim e dada a dificuldade de Theresa May para ratificar o acordo de saída, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, admitiu que Bruxelas, apesar de rejeitar renegociar o acordo, está disponível para "facilitar" a aprovação pelo parlamento britânico. 

Em causa poderá estar uma declaração política paralela ao texto jurídico vinculativo que enquadra a saída da UE onde os líderes europeus se comprometam a garantir que, se for accionado, o backstop não ficará em vigor indefinidamente. Entretanto e de acordo com um esboço sobre potenciais conclusões da cimeira europeia que começa esta quinta-feira a que a Bloomberg teve acesso, os líderes dos restantes 27 Estados-membros da União mostram-se prontos a avaliar de que forma podem ser dadas garantias extra. 

O documento frisa, contudo, que "tais garantias não poderão mudar ou contradizer o acordo de saída" já aprovado pela UE, referindo ainda que em resultado da cimeira que decorre nos próximos dois dias poderá ser reforçada a determinação em recorrer ao backstop somente em última instância. 

Londres e Bruxelas não querem activar o mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa, propondo-se encontrar uma solução, com recurso à tecnologia, ao longo do período de transição que começa no dia seguinte ao Brexit (previsto para 29 de Março de 2019) e que termina no final de 2020 (podendo ser prolongado). Mas se não for encontrada uma alternativa, o backstop é accionado, o que implica que a Irlanda do Norte continue a ter de cumprir o essencial das regras do mercado único europeu e que o conjunto do Reino Unido fique integrado numa união aduaneira temporária com a União.

(Notícia actualizada pela última vez às 22:00)
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